Resultados 206593 itens no acervo.
-
Mineracao em terras indigenas e a ordem economica e social constitucional.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 1 visualizações -
Empresas de mineração e terras indígenas na Amazônia.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 67 visualizações -
Documento.
Adicionado: 12 de Abr de 1994 | 11 visualizações -
Areas indigenas sob influencia do projeto Ferro Carajas: Atividades a serem desenvolvidas de maio/86 a junho/87.
Adicionado: 15 de Dez de 1986 | 5 visualizações -
Garimpo: carta da Oca Mineracao ao Presidente Jose Sarney.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 15 visualizações -
Decreto n. 92.533, de 10/04/86 [dispoe sobre a participacao majoritaria da Uniao no capital votante da CVRD, e da outras providencias].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 3 visualizações -
Resolucao n. 8, de 23/01/86 [cria Comissao Especial com o objetivo de analisar o projeto de lei que estabelece a Politica Florestal para a Amazonia brasileira].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Informacao Tecnica n. 34 [sobre demarcacao da AI Tenharim do Igarape Preto].
Adicionado: 17 de Mai de 1989 | 4 visualizações -
Projeto de protecao do meio ambiente e das comunidades indigenas - PMACI.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 31 visualizações -
Decreto n. 92.470, de 18/03/86 [altera o Estatuto da Funai, aprovado pelo Decreto 89.420 de 08/03/84].
Adicionado: 31 de Dez de 1987 | 2 visualizações -
Informacao Tecnica n. 41: razoes para a desapropriacao da Gleba Rio Prata.
Adicionado: 17 de Mar de 1994 | 6 visualizações -
Informacao tecnica n. 40: o cadastro da populacao cafuza de Ibirama/SCe uma posicao sobre a criacao da reserva cafuza.
Adicionado: 17 de Mar de 1994 | 4 visualizações -
A questao da terra em Pari-Cachoeira - AM.
Adicionado: 13 de Abr de 1994 | 3 visualizações -
Relatorio sobre a area Pari-Cachoeira (Portarias ns. 2.003 de 17/01/86 e 2.018 de 04/03/86).
Adicionado: 25 de Mai de 1987 | 4 visualizações -
Parecer n. 089/85 sobre AI Zuruaha.
Adicionado: 14 de Out de 1988 | 1 visualizações -
O futuro e hoje.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 7 visualizações -
Relato da equipe de Pastoral Indigenista da Diocese de Ji-Paraná enviada ao presidente da Funai.
Adicionado: 30 de Jan de 2018 | 28 visualizações -
Ata.
Adicionado: 22 de Jul de 1994 | 12 visualizações -
Decreto n. 32.915, de 06/02/86 [cria e delimita a area do Parque Metropolitano de Ipitanga I].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 9 visualizações -
Portaria n. 2.009/E de 30/01/86 [designa servidores com a finalidade de tratar de regularizacao das terras indigenas em M. Gerais].
Adicionado: 01 de Set de 1987 | 0 visualizações