Resultados 200676 itens no acervo.
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Lei n. 11.731, de 30/12/94 [reclassifica as unidades de conservacao sob a administracao do Instituto Estadual de Florestas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 20 visualizações -
Decreto n. 1.348, de 28/12/94 [regula a participacao de concessionario de servico publico de energia eletrica em aproveitamento hidreletrico de outro concessionario].
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Decreto n. 36.584, de 28/12/94 [altera a categoria de manejo das Reservas Biologicas Mata dos Ausentes e Acaua e fixa os seus limites].
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Zoneamento ecologico-economico da regiao da Serra da Bocaina : esboco de projeto.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 17 visualizações -
Decreto n. 4.464, de 00/12/94 [cria a Estacao Ecologica de Ilha Grande].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Decreto n. 16.364, de 07/12/94 [retifica os limites da Area de Protecao Ambiental de Presidente Figueiredo, Caverna do Moroaga].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Portaria n. 823, de 05/12/94 [aprova o Projeto Basico, apresentado pela Centrais Eletricas do Para SA, relativo a ampliacao da usina termeletrica denominada Itaituba III].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 820, de 02/12/94 [aprova os estudos de reavaliacao da particao de queda de trecho do rio Paraibuna, compreendido entre as usinas hidreletricas Sobragi e Sapucaia].
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Portaria n. 825, de 05/12/94 [autoriza a CPEE a ampliar central hidreletrica denominada Rio do Peixe].
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Processos de interacao do setor eletrico brasileiro com a sociedade.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Jureia : uma estacao de papel.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 12 visualizações -
Sentenca n. 742/94 da Acao Civil Publica n. 90.114-5 do MPF contra Uniao e Timbo, Industria de Mineracao Ltda.[].
Adicionado: 26 de Nov de 1997 | 13 visualizações -
Portaria n. 764, de 16/11/94 [autoriza a Copel a elaborar os estudos de viabilidade dos aproveitamentos hidreletricos denominados UHE Cebolao e UHE Jataizinho no rio Tibagi].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Erosao ameaca dividir a Ilha do Mel.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Portaria n. 749, de 16/11/94 [aprova a planta, apresentada pela Eletrosul, relativa a formacao do reservatorio da Usina Hidreletrica de Ita].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Decreto n. 1.298, de 27/10/94 [aprova o Regulamento das Florestas Nacionais].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Denuncia sobre a licenca ambiental previa para a instalacao da UHE de Cotingo no interior da AI Raposa/Serra do Sol. [].
Adicionado: 11 de Set de 1996 | 2 visualizações -
Portaria n. 731, de 27/10/94 [aprova o Projeto Basico, apresentado pela Cermissoes, relativo a usina hidreletrica denominada PCH Ijuizinho].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações -
Rain Forest Trust Fund Grant and CEC GRANT Agreement : Demonstration Project.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Parecer sobre o Relatorio de Impacto Ambiental da Hidroeletrica de Cotingo.
Adicionado: 11 de Set de 1996 | 4 visualizações