Resultados 204572 itens no acervo.
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Exposicao de Motivos Interministerial n. 32, de 14/02/90 [da estruturacao do Estado de RR e criacao da Area de Livre Comercio de Pacaraima].
Adicionado: 01 de Mar de 1990 | 21 visualizações -
Relatorio sobre levantamento de danos causados a Area Indigena do Catete, por exploracao ilegal de madeira.
Adicionado: 04 de Mai de 1993 | 3 visualizações -
Carta aberta das entidades representativas de indios, seringueiros, trabalhadores e produtores rurais do estado de Rondonia, comunicando a nao participacao dessas entidades na proposta do governo do Estado para o Planafloro.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 18 visualizações -
Decreto n. 98.914, de 31/01/90 [dispoe sobre a instituicao, no territorio nacional, de Reservas Particulares do Patrimonio Natural, por destinacao do proprietario].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 12 visualizações -
Documento final.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Decreto n. 98.897, de 30/01/90 [dispoe sobre as Reservas Extrativistas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 24 visualizações -
Exposicao de Motivos Interministerial n. 23, de 25/01/90 [institui GT para estudo de criacao de uma zona de livre comercio].
Adicionado: 08 de Mar de 1990 | 8 visualizações -
Decreto n. 98.884, de 25/01/90 [cria a Reserva Biologica Guaribas, no estado da Paraiba].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Decreto n. 98.881, de 25/01/90 [dispoe sobre a criacao da Area de Protecao Ambiental Carste de Lagoa Santa, no estado de Minas Gerais].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Decreto n. 98.863, de 23/01/90 [cria a Reserva Extrativista do Alto Jurua].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações -
Ofício n. 025/90-GAB/DG ao Juiz Federal da 7a. Vara Federal da Justiça Federal em Brasília.
Adicionado: 28 de Jun de 2018 | 9 visualizações -
Requerimento n. 0109/90 do Ministério Público Federal nos autos da Medida Cautelar n. XII-244/89.
Adicionado: 28 de Jun de 2018 | 5 visualizações -
Caderno com os registros das toras apreendidas na AI Arawete em 1989.[].
Adicionado: 26 de Abr de 1993 | 0 visualizações -
Politica indigenista: proposta de governo da Frente Brasil Popular.
Adicionado: 17 de Mar de 1994 | 0 visualizações -
Extractive Reserves : distribution of wealth and the social costs of frontier development in the Amazon.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Memorandum on the responsibility of the Federal Republic of Germany for the destruction of tropical rainforests and her obligation to take action for their protection.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Minuta de decreto que regulamenta a criacao de Reservas Extrativistas.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Philippines : environment and natural resource management study.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
An emergency call to action for the forests, their peoples and life on earth
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Mocao n. 16/89 [apoia e se solidariza com o encontro de liderancas indigenas, realizado em Altamira].
Adicionado: 10 de Jun de 1994 | 3 visualizações