Resultados 210763 itens no acervo.
-
Lei n. 6.902, de 27/04/81 [dispoe sobre a criacao de Estacoes Ecologicas e Areas de Protecao Ambiental].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1069 visualizações -
Decreto n. 85.898, de 13/04/81 [declara de utilidade publica, para fins de desapropriaco, areas de terra e benfeitorias, necessarias a formacao do reservatorio da Usina Hidreletrica de Balbina, da Eletronorte, no estado do Amazonas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 11 visualizações -
O indio tambem tem o direito de se defender.
Adicionado: 10 de Jun de 1994 | 0 visualizações -
As alternativas de uma regiao incompreendida.
Adicionado: 15 de Mar de 1994 | 2 visualizações -
Convênio n. 023/81, que entre si celebram a Funai e a Docegeo.
Adicionado: 13 de Ago de 2018 | 7 visualizações -
Parque Yanomamy: relatorio da reuniao realizada em 26/02/81, em Itaici.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 5 visualizações -
OS INDIOS perante o direito.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 3 visualizações -
Portaria n. 043, de 06/02/81 [autoriza a CEF a comercializar ouro extraido do Estado do Para].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 3 visualizações -
Ideologies of catholic missionary practice in a postcolonial era.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 3 visualizações -
Carta ao Presidente da Funai manifestando posicao sobre situacao atualdo problema indigenista no territorio. [].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 3 visualizações -
Portaria Interministerial n. 006 de 15/01/81 [referente pedidos de autorizacao de pesquisa e lavra em terras indigenas].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações -
Portaria Interministerial n. 036, de 15 de janeiro de 1981 [liberacao de titulos de pesquisa e lavra em terras indigenas].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações -
Carta do Tuxauas ao presidente da Funai.
Adicionado: 21 de Mai de 1990 | 3 visualizações -
Decreto n. 30.006, de 31/12/80 [altera artigos do Decreto n. 29.575, de 10/04/80].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Conclusoes.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações -
Unidades de Conservacao e terras indigenas.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 6 visualizações -
Politica Indigenista.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações -
Alto Vale do Ribeira : a necessidade de preservacao.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Legislacion indigena nacional: Leyes, decretos, resoluciones, jurisprudencia y doctrina.
Adicionado: 10 de Abr de 1987 | 5 visualizações -
Relatorio 79/80.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 2 visualizações