Resultados 205893 itens no acervo.
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Informacao Tecnica n. 41: razoes para a desapropriacao da Gleba Rio Prata.
Adicionado: 17 de Mar de 1994 | 6 visualizações -
A questao da terra em Pari-Cachoeira - AM.
Adicionado: 13 de Abr de 1994 | 3 visualizações -
Avaliacao Juridica do contrato de venda de madeira, celebrado entre Funai e a IPAMA.
Adicionado: 26 de Set de 1986 | 1 visualizações -
Parecer n. 089/85 sobre AI Zuruaha.
Adicionado: 14 de Out de 1988 | 1 visualizações -
Carta aos Xikrin do Catete. [].
Adicionado: 02 de Jul de 1986 | 6 visualizações -
Ata.
Adicionado: 22 de Jul de 1994 | 12 visualizações -
Decreto n. 32.915, de 06/02/86 [cria e delimita a area do Parque Metropolitano de Ipitanga I].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 9 visualizações -
Decreto n. 92.376, de 06/02/86 [concede a Cia. de Eletricidade de PE autorizacao para implantar subestacao na RI Fulni-O, em Aguas Belas].
Adicionado: 23 de Nov de 1992 | 8 visualizações -
Portaria n. 2.009/E de 30/01/86 [designa servidores com a finalidade de tratar de regularizacao das terras indigenas em M. Gerais].
Adicionado: 01 de Set de 1987 | 0 visualizações -
Contrato Particular de alienação de madeira n. 002/85, que entre si fazem a Funai e a fima Madeireira Araguaia S/A.
Adicionado: 19 de Mar de 2018 | 2 visualizações -
Resolucao n. 2, de 23/01/86 [tombamento da area dos Jardins America, Europa, Paulista e Paulistano, no municipio de Sao Paulo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Projeto Porto Velho-Rio Branco: Aide Memoire [modificacoes sugeridas ao Plano de Acao Provisorio].
Adicionado: 06 de Jan de 1988 | 2 visualizações -
Portaria Estadual n. 034, de 20/01/86 [arrecada como devoluta incorporando- a ao Patrimonio do Estado de Mato Grosso a area de cem mil hectares, situada no municipio de Alta Floresta - MT, denominada Arrecadacao da Gleba Pontal].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 11 visualizações -
Decreto n. 24.646, de 20/01/86 [cria a Estacao Ecologica de Jureia- Itatins].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 36 visualizações -
Carta ao Pres. da Paranapanema S.A. informando sobre decisoes da Assembleia da Comunidade Pari-Cachoeira.[].
Adicionado: 11 de Out de 1988 | 0 visualizações -
Resolucao Conama n. 004, de 18/09/85 [dispoe sobre Reservas Ecologicas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 11 visualizações -
Carta enviada ao Dr. Jose Carlos Arruti Rei, participando formacao de GT para a AI Kiriri com tecnicos do Interba, Incra e Funai. [].
Adicionado: 28 de Jul de 1987 | 12 visualizações -
Recursos juridicos para a reconquista e garantia das terras indigenas.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 2 visualizações -
Lei n. 4.960, de 06/01/86 [transforma em reserva biologica as matas da Estacao Experimental de Pindorama].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 31 visualizações -
Relatório da problemática indígena na Prelazia do Alto Solimões.
Adicionado: 07 de Ago de 2018 | 10 visualizações