Resultados 205097 itens no acervo.
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Ajuste Complementar ao Acordo Basico de Cooperacao Tecnica sobre o Projeto Projetos Demonstrativos A - PD/A, efetuado em 17/09/96 [dispoe sobre as contribuicoes do Governo da Republica Federal da Alemanha ao projeto].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Sobreposicao de Unidades de Conservacao e Terras Indigenas.
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Vistoria ambiental do imovel da Araupel SA e da regiao do entorno, para verificar a situacao da cobertura florestal da regiao.
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Rethinking tropical forest conservation : perils in parks.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Ofício n. 429/2000/CaDIM/MP: Reconsideração do Despacho n. 17/MJ/97 referente à Terra Indígena Apyterewa.
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Relatorios da Audiencia Publica realizada pela Comissao da Amazonia e Desenvolvimento Regional, em 22/08/2000, destinada a tratar do Contrato entre a Extracta Moleculas Naturais SA e a Glaxo Welcome.
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Annual Progress Report 1999-2000.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Produzindo um territorio protegido : novas formas de delimitacao de fronteira e regulacao de conflitos a partir dos usos da legislacao ambiental em tres municipios da Zona da Mata de Pernambuco.
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Interfaces entre o direito a Reforma Agraria e direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 11 visualizações -
Decreto n. 3.508, de 14/06/2000 [dispoe sobre o Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentavel - CNDRS].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
Resolucao n. 44, de 24/05/2000 [aprova a Instrucao Normativa n. 41, de 24/05/2000, que fixa normas para a implementacao do Programa Nacional de Reforma Agraria].
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Memo n. 001/Servidor/2000 sobre morosidade do Incra na desocupação dos posseiros da TI Marãiwatsede.
Adicionado: 14 de Jun de 2018 | 4 visualizações -
Revisao de Meio Termo do Programa Piloto para Protecao das Florestas Tropicais do Brasil : relatorio preliminar para o primeiro workshop nacional.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Proposta para viabilizar alternativas economicas dos povos indigenas da Amazonia.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 3 visualizações -
Pronunciamento sobre a conversao da Medida Provisoria n. 1.956-48, que altera e acresce dispositivos a Lei que institui o Codigo Florestal, e que esta sendo processada pela Comissao Mista do Congresso Nacional.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Roraima no centro da internacionalizacao da Amazonia.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 37 visualizações -
O mercado de produtos amazonicos, condicoes de producao e comercializacao: os exemplos do artesanato indigena e do guarana no Brasil.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 19 visualizações -
RESEX's e PAE's : antecedentes e situacao atual.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
Alegato por los bosques de Bolivia.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Governo estimula desmatamentos na Amazonia.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações