Resultados 210426 itens no acervo.
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Sugestoes de modificacoes, supressao e introducao de alguns artigos, todos relacionados a questao indigena. [].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 8 visualizações -
Lei n. 4.095, de 12/06/84 [declara area de protecao ambiental a regiao urbana e rural do municipio de Jundiai].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações -
Decreto n. 22.335, de 07/06/84 [cria a Estacao Ecologica de Itirapina].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Decreto n. 22.337, de 07/06/84 [cria a Estacao Ecologica de Santa Barbara].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 31 visualizações -
Decreto n. 22.336, de 07/06/84 [cria a Estacao Ecologica de Moji-Guacu].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 20 visualizações -
Lei n. 4.055, de 04/06/84 [declara area de protecao ambiental a regiao urbana e rural do municipio de Cajamar].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Lei n. 4.023, de 22/05/84 [declara area de protecao ambiental a regiao urbana e rural do municipio de Cabreuva].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Decreto n. 23.564, de 11/05/84 [declara como Area de Protecao Ambiental propriedade no municipio de Mariana].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Relatorio.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 5 visualizações -
Decreto n. 9.550, de 10/04/84 [da novos limites ao Parque Estadual do Bacanga].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Decreto n. 89.569, de 23/04/84 [altera os limites da Reserva Biologica do Corrego do Veado, no estado do Espirito Santo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Esclarecimentos sobre antecedentes conflito P.I.X.
Adicionado: 02 de Jul de 1986 | 7 visualizações -
Bulletin Informatif.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 2 visualizações -
Conclusiones.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações -
Informe general de la ONIC.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 2 visualizações -
Carta ao CEDI encaminhando quadro de informacoes do Medio Solimoes e Japura. [].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 4 visualizações -
Projeto Carajas e areas indigenas.
Adicionado: 06 de Jan de 1987 | 11 visualizações -
Decreto n. 21.955, de 13/02/84 [revoga parcialmente a declaracao de utilidade publica, para fins de desapropriacao, de area de terra do Parque Ecologico do Tiete].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Decreto n. 89.336, de 31/01/84 [dispoe sobre as Reservas Ecologicas e Areas de Relevante Interesse Ecologico].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Decreto n. 89.268, de 03/01/84 [cria a Reserva Ecologica Raso da Catarina, em area de terras que indica].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações