Resultados 210426 itens no acervo.
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Plano Diretor do Desenvolvimento Agricola do Vale do Ribeira.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 36 visualizações -
Documentos referentes a representacao n. 1.256-5, sobre a inconstitucionalidade de legislacao sobre exploracao das (...) indigenas.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 3 visualizações -
Documento das liderancas indigenas do Brasil ao Senado Federal.
Adicionado: 20 de Jul de 1994 | 6 visualizações -
Relatorio: O GT-Interministerial do Decreto 88.118/83.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 4 visualizações -
Carta ao Prof. Edwin B. Reesink da UFBa, referente negociacoes dos lideres Kiriri com o Interba, Funai e Banco Mundial. [].
Adicionado: 28 de Jul de 1987 | 14 visualizações -
Decreto n. 5.308, de 18/04/85 [regulamenta a Lei n. 7.919, de 22/10/ 84, referente a Area Especial de Interesse Turistico de Marumbi].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 118 visualizações -
Documento de solidariedade aos povos indigenas Kayabi e Apiaka.
Adicionado: 17 de Dez de 1992 | 7 visualizações -
Lei n. 4.557, de 17/04/85 [transforma em reserva biologica as matas da Fazenda Experimental de Zootecnia de Sertaozinho].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 36 visualizações -
Comentario tecnico n. 02/85: definicao de terras indigenas.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 14 visualizações -
Projeto de protecao do meio ambiente e as comunidades indigenas: analise critica.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 4 visualizações -
Resolucao SAA n. 160, de 13/03/85 [dispoe sobre a supervisao e a fiscalizacao da Area de Protecao Ambiental do Desengano].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Ata.
Adicionado: 17 de Dez de 1992 | 1 visualizações -
Yanomami: a invasao armada de Surucucus. O inconformismo de setores radicais anti-democraticos
Adicionado: 04 de Abr de 1994 | 19 visualizações -
Relato sobre os assuntos indigenas do Alto Rio Negro-Amazonas.
Adicionado: 14 de Out de 1988 | 4 visualizações -
Decreto n. 4.964, de 27/02/85 [autoriza o Instituto de Terras e Cartografia a outorgar a concessao de uso dos ocupantes de terrenos situados na Ilha do Mel].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Resolucao Conama n. 017, de 18/12/84 [visa a implantacao de Areas de Relevante Interesse Ecologico].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 20 visualizações -
Decreto n. 90.823, de 18/01/85 [altera os limites do Parque Nacional da Amazonia, criado pelo Decreto n. 73.683, de 19/02/74].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Decreto n. 005, de 21/01/85 [cria, no municipio de Macapa, a Reserva Biologica do Parazinho].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Carta convocando lideres das nacoes do Alto Rio Negro para reuniao organizada pela UNI.[].
Adicionado: 17 de Out de 1988 | 21 visualizações -
Decreto n. 90.791, de 09/01/85 [dispoe sobre a declaracao de area de relevante interesse ecologico, no municipio de Cosmopolis, no estado de Sao Paulo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações