Resultados 208654 itens no acervo.
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Decreto n. 88.218, de 06/04/83 [cria o Parque Nacional Marinho dos Abrolhos].
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Legislacao basica sobre politica agraria no Ceara.[].
Adicionado: 02 de Ago de 1994 | 4 visualizações -
Decreto n. 20.809, de 11/03/83 [da denominacao a Estacao Ecologica de Jatai].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Resolucao n. 7, de 01/03/83 [tombamento da regiao de Picinguaba, municipio de Ubatuba].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 18 visualizações -
Decreto n. 5.329, de 18/02/83 [cria a Area de Protecao Ambiental da Serra das Mangabeiras].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 14 visualizações -
Resolucao n. 5, de 04/02/83 [tombamento do Parque Estadual do Jaragua].
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Decreto n. 22.701, de 02/02/83 [cria o Parque Estadual de Anhumas, no municipio de Itajuba].
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Decreto n. 6.023, de 18/01/83 [cria a Reserva Florestal do Pinhao].
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Decreto n. 22.662, de 14/01/83 [define como de protecao especial, para preservacao de mananciais e do patrimonio historico e paisagistico, area de terreno situada no pico do Ibituruna, municipio de Governador Valadares].
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LEGISLACAO basica do Programa Grande Carajas. [].
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Praticas penais no direito indigena.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 14 visualizações -
Portaria n. 1.758 de 23/12/82 [determina o fechamento da provincia mineral da Volta Grande do Rio Xingu as atividades de garimpagem].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 1 visualizações -
Decreto n. 18.766, de 20/12/82 [declara de utilidade publica, para fins de desapropriacao, areas de terras necessarias a implantacao do Parque Estadual da Serra do Tabuleiro].
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O proprietario do solo face o sub-solo mineral.
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Decreto n. 30.930, de 12/11/82 [cria a Reserva Biologica do Ibicui Mirim no municipio de Santa Maria].
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Decreto n. 5.513, de 07/10/82 [cria o Parque Florestal Corrego Maria Flora no municipio de Candido de Abreu].
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Lei n. 3.520, de 30/09/82 [da denominacao de Joao Jose Galhardo a Estacao Experimental de Paraguacu Paulista, em Paraguacu Paulista].
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Decreto n. 5.454, de 21/09/82 [cria a Estacao Ecologica da Ilha do Mel].
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Decreto n. 87.590, de 20/09/82 [cria, no estado do Espirito Santo, a Reserva Biologica do Corrego do Veado].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Decreto n. 87.586, de 20/09/82 [amplia a area do Parque Nacional de Itatiaia].
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