Resultados 207523 itens no acervo.
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Decreto n. 11.902, de 11/06/91 [cria, no estado do Maranhao, o Parque Estadual Marinho do Parcel de Manuel Luis].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 12 visualizações -
Decreto n. 11.901, de 11/06/91 [cria no Estado do Maranhao, a Area de Protecao Ambiental das Reentrancias Maranhenses, com limites que especifica].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto n. 11.899, de 11/06/91 [cria no Estado do Maranhao, a Area de Protecao Ambiental da Foz do Rio das Preguicas - Pequenos Lencois - Regiao Lagunar Adjacente, com os limites que especifica].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 42 visualizações -
Lei n. 1.859, de 01/10/91 [autoriza o poder executivo a criar a Reserva Ecologica da Juatinga, no municipio de Parati].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 13 visualizações -
Decreto n. 12.103, de 01/10/91 [cria no Estado do Maranhao, a Area de Protecao Ambiental da Regiao de Maracana, com limites que especifica].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 74 visualizações -
Carta ao presidente do Cimi.[].
Adicionado: 28 de Mar de 1994 | 5 visualizações -
A Serra do Mar na regiao de Cubatao : avalanches de janeiro de 1985.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 51 visualizações -
Conservacao de florestas tropicais.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto n. 33.865, de 25/09/91 [declara nulo o Decreto s.n., de 29/12/69].
Adicionado: 01 de Jul de 2009 | 28 visualizações -
Estatuto das Sociedades Indigenas: proposta para discussao.
Adicionado: 21 de Ago de 1996 | 1 visualizações -
A Funai, as missões e as ONGs.
Adicionado: 21 de Set de 2018 | 9 visualizações -
Pontos básicos para remoção dos índios Xokleng do canteiro de obras da barragem norte de José Boiteaux, SC.
Adicionado: 19 de Jun de 2018 | 12 visualizações -
Making ecologists see red : interview.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Síntese dos fatos e aspectos legais referentes a Barragem do Rio Hercílio e a comunidade indígena Xokleng.
Adicionado: 19 de Jun de 2018 | 110 visualizações -
Extrato do Contrato [para acoes de saude nas comunidades indigenas na area de influencia do PMACI].
Adicionado: 12 de Jul de 1992 | 11 visualizações -
Extrato de Convenio n. 57/91 [promover acoes para a melhoria da saude nas Reservas Extrativistas do municipio de Xapuri atraves do treinamento de 30 agentes de saude e da equipagem de 25 postos de saude].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Carta ao Presidente da Funai.[].
Adicionado: 08 de Set de 1993 | 4 visualizações -
Extrato do Convenio n. 58/91 [para apresentacao do programa radiofonico aos indios do Acre].
Adicionado: 18 de Set de 1991 | 2 visualizações -
Parecer n. 008/SRN/91 referente Requerimento solicitando autorização para executar projeto de manejo florestal na TI Kayapó.
Adicionado: 22 de Mar de 2018 | 3 visualizações -
Extrato de Convenio n. 56/91 [melhorar as condicoes de producao das Reservas Extrativistas do municipio de Xapuri e concluir e equipar o Centro de Treinamento dos seringueiros em Xapuri].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações