Resultados 203905 itens no acervo.
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Informação Técnica n. 20/99 [reúne denúncias diversas realizadas pela Sociedade Amigos da Amazônia Brasileira - SAMBRÁS/RS, que dizem respeito a danos no ecossistema amazônico, e a conseqüente adoção de medidas visando a proteção daquele bioma].
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Portaria n. 44-N, de 13/05/99 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 43-N, de 11/05/99 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 40-N, de 20/04/99 [institui o Comite de Gestao Provisorio para a Area de Protecao Ambiental da Chapada do Araripe].
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Lei n. 2.360, de 30/04/99 [cria o Parque Urbano Bosque do Sudoeste].
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Marco conceitual sobre genero e conservacao com base comunitaria.
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Orientacoes para a criacao de novas unidades de conservacao.
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Legal and practical perspectives on developing sui generis options.
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Portaria n. 156, de 28/04/99 [cria Comissao de Acompanhamento das Acoes de Fiscalizacao com o objetivo de colaborar com o Ibama nas acoes de monitoramento, controle e fiscalizacao sobre as atividades de exploracao florestal na Amazonia Legal].
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Portaria n. 157, de 28/04/99 [cria Comissao sobre Manejo Sustentado e Reposicao Florestal com o objetivo de sistematizar informacoes tecnicas produzidas sobre o tema e consolidar proposicoes resultantes de experiencias emem execucao na regiao amazonica].
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Lei n. 2.355, de 26/04/99 [cria o Parque Ecologico e Vivencial do Retirinho].
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Decreto de 22/04/99 [revoga o Decreto de 09/07/97, publicado no DOU de 10/07/97, que declara de interesse social, para fins de reforma agraria, o imovel rural denominado Fazenda Cafundo].
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Liminar concedida tendo em vista a Acao Civil Publica contra o Ibama [relativa ao Parque Nacional das Emas].
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Decreto de 20/04/99 [cria o Parque Nacional do Pau Brasil, no municipio de Porto Seguro, no Estado da Bahia].
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Decreto de 20/04/99 [cria o Parque Nacional do Descobrimento, no municipio de Prado, no Estado da Bahia].
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Portaria n. 37-N, de 16/04/99 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 38-N, de 16/04/99 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 39-N, de 16/04/99 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria IEF n. 21, de 16/04/99 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural - RPPN Resgate I, no municipio de Alto Jequitiba].
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The public and private domains : Intellectual Property Rights in Traditional Ecological Knowledge.
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