Resultados 199326 itens no acervo.
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Convenio MMA/FNMA n. 036/95 [contribuir para a conservacao da Mata Atlantica e para o desenvolvimento economico e social das comunidades tradicionais da regiao de Iguape e dos municipios vizinhos a Estacao Ecologica Jureia-Itatins].
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Documentos referentes a questao do Decreto n. 750/93.
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Oficio ao Ministro do Meio Ambiente, Gustavo Krause.
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Portaria n. 115, de 28/04/95 [cria Grupo Consultivo com a finalidade de identificar uma fundacao para administrar recursos financeiros e fomentar projetos de conservacao e utilizacao sustentavel da biodiversidade brasileira].
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Declaracao de intencoes.
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Decreto n. 1.354, de 29/12/94 [institui, no ambito do Ministerio do Meio Ambiente e da Amazonia Legal, o Programa Nacional da Diversidade Biologica].
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Resolucoes dos Grupos de Trabalho.
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Sugestoes para o estabelecimento de diretrizes ambientais para o garimpo: relatorio executivo.
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Relatorio.
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Portaria Interministerial n. 3, de 22/07/94 [cria Grupo de Trabalho com a finalidade de propor e acompanhar o desenvolvimento de atividades relacionadas com o conhecimento, conservacao e utilizacao sustentavel da diversidade biologica].
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APOIO ao Pronabio.
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Invasao do Parque Nacional de Superagui por indios guaranis.
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Projeto Politicas Publicas para a Amazonia : relatorio anual.
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Relatorios dos grupos de discussao.
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Biotecnologias, recursos geneticos e justica social na pauta das politicas nacionais.
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A Política Nacional da Biodiversidade - The National Biodiversity Policy
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