Resultados 199552 itens no acervo.
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Assembleia Nacional Constituinte.
Adicionado: 14 de Jul de 1994 | 2 visualizações -
O OURO do Amapa: primeira dama de Brasilia desiste da mineracao.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 6 visualizações -
Carta ao Deputado Ulysses Guimaraes contestando a nomeacao de Alvaro Villas-Boas para a presidencia da Funai.[].
Adicionado: 07 de Abr de 1993 | 27 visualizações -
Da inconstitucionalidade dos dispositivos da Lei 6.001, de 09/12/73, que criam empecilhos as atividades de mineracao.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 1 visualizações -
Oficio n. 0045/85 [ao diretor do DNPM sobre os garimpeiros na AI Pari-Cachoeira].
Adicionado: 14 de Out de 1988 | 3 visualizações -
Mineracao em areas indigenas: questionario.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 8 visualizações -
As terras indigenas no direito constitucional brasileiro e na jurisprudencia do STF.
Adicionado: 12 de Set de 1986 | 8 visualizações -
Relatorio.
Adicionado: 14 de Out de 1988 | 3 visualizações -
Parecer relativo ao documento "Subsidios ao Plano Nacional de Reforma Agraria", datado de abril de 1985, elaborado pelo GTI do MIRAD.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 10 visualizações -
Exploracao mineral em terras indigenas: estudo preliminar - Terra dos indios - garantia constitucional.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações -
Documento das liderancas indigenas do Brasil ao Senado Federal.
Adicionado: 20 de Jul de 1994 | 6 visualizações -
Documentos referentes a representacao n. 1.256-5, sobre a inconstitucionalidade de legislacao sobre exploracao das (...) indigenas.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 4 visualizações -
Texto resultante de discussao na ANAI sobre preservacao dos direitos dos povos indigenas. [].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 15 visualizações -
Parecer juridico sobre as "Conclusoes da discussao do GTI que ofereceusubsidios ao Plano Nacional de Reforma Agraria.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 4 visualizações -
Propostas para uma politica indigenista oficial.[].
Adicionado: 18 de Jul de 1994 | 1 visualizações -
Portaria n. 538, de 29/04/85 [designa GT integrado por representantes dos setores publico e privado, referente Codigo de Mineracao].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 1 visualizações -
Capitulo Trombetas [coletanea de artigos sobre producao de bauxita de Trombetas].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 15 visualizações -
A gestacao do conflito nas terras do Xingu.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 17 visualizações -
Yanomami: a invasao armada de Surucucus. O inconformismo de setores radicais anti-democraticos
Adicionado: 04 de Abr de 1994 | 19 visualizações -
Relato sobre os assuntos indigenas do Alto Rio Negro-Amazonas.
Adicionado: 14 de Out de 1988 | 4 visualizações