Resultados 205621 itens no acervo.
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Lei n. 10.561, de 27/12/91 [dispoe sobre a politica florestal no estado de Minas Gerais, com as alteracoes introduzidas pela Lei n. 11.337, de 21/12/93] e Decreto n. 33.944, de 18/09/92 [regulamentacao da Lei Florestal de MG].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 61 visualizações -
Subsidios para discussao da regulamentacao das APAs Cabreuva e Jundiai.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 9 visualizações -
Dossie sobre manipulacao de liderancas indigenas por interesses inconfessaveis de empresas madeireiras, politicos e funcionarios da Funai.
Adicionado: 10 de Nov de 1997 | 5 visualizações -
Portaria n. 110-N, de 28/12/95 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 37 visualizações -
Portaria n. 108-N, de 27/12/95 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Ata do leilao realizado em 15/12/95 [madeira AIs Kayapo].
Adicionado: 18 de Nov de 1997 | 6 visualizações -
Relatório das atividades da F.C. Guaporé no ano de 1995.
Adicionado: 17 de Ago de 2018 | 14 visualizações -
Portaria n. 102, de 20/12/95 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Lei n. 321, de 20/12/1995 (Define e delimita as áreas que constituirão o Sistema Municipal de Unidades de Conservação, cria as Unidades Ambientais do Município de Manaus e dá outras providências).
Adicionado: 23 de Out de 2018 | 16 visualizações -
Lei n. 9.264, de 19/12/95 [da denominacao a Estacao Ecologica dos Caetetus, em Galia].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Garimpo de Tepequem/Roraima - municipio do Amajari.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 315 visualizações -
Relatorio de implantacao da Reserva da Biosfera da Mata Atlantica no ano de 1994.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Request for inspection of Rondonia Natural resources Management Project (Loan n. 3444-BR): additional review by the Inspection Panel.
Adicionado: 05 de Nov de 2018 | 5 visualizações -
Reuniao Tecnica : discussao do Projeto de Lei n. 1.008/95, do Sr. Gilney Viana, que dispoe sobre o corte e a exploracao do mogno, objetivando colher subsidios para a elaboracao do parecer do relator, deputado Luciano Pizzatto.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Para ingles ver : 1995 update report on illegal mahogany logging and trade in the brazilian Amazon.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Decreto n. 1.438, de 06/12/95 [aprova regulamento que define o Zoneamento Ecologico da APA da Serra da Esperanca].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Convenio MMA/PP-G7/n. 002/95 [execucao do PPTAL].
Adicionado: 01 de Jan de 1997 | 7 visualizações -
Relatorio final.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Portaria n. 99-N, de 30/11/95 [aprova o Plano de Utilizacao da Reserva Extrativista do Rio Cajari].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Declaracao de Lima.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações