Resultados 205024 itens no acervo.
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Decreto n. 88.463, de 04/07/83 [cria a Reserva Ecologica Ilha dos Lobos].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 17 visualizações -
Decreto n. 19.635, de 01/07/83 [cria a Reserva Biologica Estadual do Aguai].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações -
Evolução do conceito de Parques Nacionais e sua relação com o processo de desenvolvimento.
Adicionado: 19 de Out de 2018 | 328 visualizações -
Decreto n. 88.421, de 21/06/83 [dispoe sobre a implantacao da Area de Protecao Ambiental de Piacabucu, no estado de Alagoas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
Requerimento de interpelacao judicial contra a FUNAI, para que esta providencie demarcacao da RI Toldo Chimbangue.[].
Adicionado: 18 de Abr de 1994 | 2 visualizações -
Decreto n. 20.959, de 08/06/83 [declara area de protecao ambiental a regiao urbana e rural do municipio de Tiete].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Decreto n. 20.960, de 08/06/83 [declara area de protecao ambiental regioes situadas em diversos municipios, dentre os quais Corumbatai, Botucatu e Tejupa].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 23 visualizações -
Decreto n. 20.956, de 03/06/83 [declara area de protecao ambiental a regiao urbana e rural do municipio de Campos do Jordao].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 24 visualizações -
Decreto n. 20.957, de 03/06/83 [declara area de protecao ambiental a regiao urbana e rural do municipio de Silveiras].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
Ata da 4a. Reuniao do GT instituido pelo Decreto n. 88.118/83, realizada no dia 20/05/83, na sede da Funai, em Brasilia.
Adicionado: 20 de Out de 1987 | 0 visualizações -
Carta ao Deleg. Reg. da Funai, Kazuto Kavamoto, remetendo caracterizacao fundiaria das areas indigenas do Amazonas.[].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 13 visualizações -
Pronunciamento do Mirad na Reuniao do Grupo de Trabalho Interministerial do decreto 88.118/83.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 1 visualizações -
SITUACAO Fundiaria.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 1 visualizações -
Situacao fundiaria no Brasil.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 2 visualizações -
Decreto n. 88.218, de 06/04/83 [cria o Parque Nacional Marinho dos Abrolhos].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 13 visualizações -
Legislacao basica sobre politica agraria no Ceara.[].
Adicionado: 02 de Ago de 1994 | 4 visualizações -
Decreto n. 20.809, de 11/03/83 [da denominacao a Estacao Ecologica de Jatai].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Resolucao n. 7, de 01/03/83 [tombamento da regiao de Picinguaba, municipio de Ubatuba].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 19 visualizações -
Araguaia: uma estrada contra o parque.
Adicionado: 07 de Out de 1988 | 2 visualizações -
Historico da F.A. Arara.[].
Adicionado: 21 de Set de 1988 | 33 visualizações