Resultados 205048 itens no acervo.
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Acao Ordinaria de Indenizacao por desapropriacao indireta [referente aAI Gorotire/Kayapo].
Adicionado: 21 de Mar de 1994 | 19 visualizações -
Carta de Curitiba.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
O direito de experimentar. Um desafio a comunidade cientifica.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Documento base.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Parecer n. 192/88 - GTI Decreto 94.945/88 [demarcacao da colonia indigena Jumina].
Adicionado: 21 de Abr de 1989 | 9 visualizações -
Lei n. 7.668, de 22/08/88 [autoriza o Poder Executivo a constituir a Fundacao Cultural Palmares - FCP].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 19 visualizações -
Programa, agenda e participantes.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Portaria PP n. 836, de 29/07/88 [altera normas para ingresso em areas indigenas dos pesquisadores estrangeiros].
Adicionado: 31 de Dez de 1987 | 1 visualizações -
Proposta de Regulamento das Florestas Nacionais.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Minerais e Constituicao.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
A questao mineral na Constituinte.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 9 visualizações -
O novo texto constitucional e a mineracao brasileira.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
A mineracao nas constituicoes brasileiras : a participacao do capital estrangeiro no setor mineral.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Avaliacao dos projetos de colonizacao do Incra no estado de Mato Grosso.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 29 visualizações -
Lei n. 4.133, de 27/07/88 [declara de Preservacao Permanente a vegetacao natural existente ao redor e ao longo da lagoa de Jabaete, no municipio de Vila Velha].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 16 visualizações -
Indigenous people & conservation: a study of overlapping interests andtheir implications for land use planning and indig. policies in L.A.
Adicionado: 23 de Ago de 1996 | 2 visualizações -
Expropiacao e mobilizacao: a dupla face da relacao entre os grandes projetos e a populacao camponesa.
Adicionado: 03 de Out de 1988 | 2 visualizações -
Informacoes IEA.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
Lei n. 9.655, de 20/07/88 [autoriza o Poder Executivo a criar o Parque Estadual da Serra do Brigadeiro].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Parecer n. 186/88-GTI Decreto n. 94.945/87 [Demarcacao da Terra Indigena Cerrito].
Adicionado: 25 de Abr de 1989 | 1 visualizações