Resultados 205116 itens no acervo.
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Carta aberta ao Ministro do Interior Sr. Mario Andreazza.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 12 visualizações -
Apanhado de leis, decretos, bulas, etc., sobre o indio brasileiro.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 5 visualizações -
Decreto n. 11.232, de 20/06/80 [cria a Reserva Biologica Estadual da Canela Preta].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações -
Decreto n. 35.858, de 04/03/88 [cria a Area de Protecao Ambiental de Marituba do Peixe].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
A demarcação das Terras Indígenas e a Constitucionalidade do Decreto n. 22/91.
Adicionado: 17 de Set de 2018 | 81 visualizações -
Regimento interno da Fundacao Nacional do Indio.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 6 visualizações -
Projeto de Lei n. 812, de 1988 [dispoe sobre a criacao de Reservas Extrativistas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Documentos.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Mocao referente revisao constitucional acerca de assuntos indigenas. [].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 1 visualizações -
Discurso na Conferencia das ONG's em Genebra, Suica, no Comite de Direitos Humanos (ONU).
Adicionado: 07 de Abr de 1993 | 32 visualizações -
Análise da revisão do inventário hidrelétrico da Bacia do Xingu: esboço para discussão.
Adicionado: 31 de Out de 2018 | 44 visualizações -
Relacao dos Postos Indigenas, aldeias indigenas e ajudancias subordinadas.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 1 visualizações -
Minuta de Ante-Projeto de Lei [dispoe sobre a legitimacao de posse aos Remanescentes das Comunidades de Quilombos em atendimento ao artigo 68 do ADCT da Constituicao Federal].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 10 visualizações -
Uma ação integrada para consolidar o esforço dos desbravadores: o Polonoroeste exige ação de 6 ministérios e vai beneficiar cerca de 1 milhão de pioneiros.
Adicionado: 06 de Nov de 2018 | 76 visualizações -
Diagnóstico geral da situação fundiária do Estado de Mato Grosso.
Adicionado: 26 de Out de 2018 | 39 visualizações -
Amazonia: ate quando?
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 3 visualizações -
Mineracao em terras indigenas.
Adicionado: 08 de Dez de 1986 | 2 visualizações -
Statement on the human consequences of development policies in the Brazilian Amazon.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 3 visualizações -
A INDUSTRIA de bauxita e aluminio : a prata que vem da lama - energia eletrica em barras.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 19 visualizações -
AMAZONIA urgente.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações