Resultados 203411 itens no acervo.
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Resolucao Sema n. 27, de 21/03/97 [torna obrigatorio o conhecimento previo de fretamento de barcos para a Ilha do Mel].
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Orientacao Normativa n. 1, de 18/03/97 [dispoe sobre requerimento de autorizacao de pesquisa e alvara de pesquisa].
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Decreto n. 2.180, de 19/03/97 [suprime incisos do art. 1o. do Decreto n.95.859, de 22/03/88, e do Decreto n. 97.596, de 30/03/89, que dispoe sobre terras publicas federais, afetadas a uso especial do Ministerio do Exercito].
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Report.
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Lei n. 1.410, de 18/03/97 [da a denominacao de Parque Dona Sarah Kubitschek ao Parque Recreativo Rogerio Pithon Farias].
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Lei n. 1.402, de 12/03/97 [autoriza o Governo do Distrito Federal a firmar parceria com a iniciativa privada para a implantacao do Plano Direto do Parque Areal].
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Decreto n. 19.635, de 13/03/97 [declara como Area de Protecao Ambiental a regiao situada nos municipios de Sirinhaem, Rio Formoso, Tamandare e Barreiros].
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Reivindicacoes dos atingidos por barragens.
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Lei n. 1.400, de 10/03/97 [cria o Parque Recreativo e Ecologico Canela de Ema].
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Relatorio da viagem : 3a. Conferencia das Partes da Convencao de Diversidade Biologica (COP3).
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Decreto de 04/03/97 [dispoe sobre a criacao da Reserva Extrativista do Medio Jurua, no municipio de Carauari, estado do Amazonas].
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Reunion Tecnica Binacional Parques Nacionales Pico da Neblina/Serrania de la Neblina : informe de la Reunion.
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Pese a advertencias cientificas sobre serios impactos: inauguran Hidrovia Parana-Paraguay.
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Decreto de 26/02/97 [cria a Comissao de Politicas de Desenvolvimento Sustentavel e da Agenda 21 Nacional].
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Portaria n. 12, de 24/02/97 [reconhece com Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 11, de 24/02/97 [reconhece com Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Decreto n. 6.228, de 21/02/97 [cria a Estacao Ecologica Estadual de Wenceslau Guimaraes].
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Decreto n. 6.227 de 21/02/97 [cria o Parque Estadual da Serra do Conduru].
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Portaria n. 6, de 19/02/97 [reconhece com Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 7, de 19/02/97 [reconhece com Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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