Resultados 199082 itens no acervo.
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Resolucao n. 11, de 25/03/2004 [estabelece diretrizes para a elaboracao dos Contratos de Utilizacao do Patrimonio Genetico e de Reparticao de Beneficios que envolvam acesso a componentes do patrimonio genetico ou a conhecimento tradicional associado].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Execucao do orcamento 2003 em biosseguranca e biotecnologia.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Portaria n. 95, de 22/04/2004 [altera artigo da Portaria n. 309, de 04/08/2003, que designa representantes de orgaos e organizacoes da sociedade civil para compor a Comissao Nacional de Biodiversidade].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Borrowed from the future: challenges and guidelines for community-based natural resource management.
Adicionado: 19 de Jul de 2023 | 7 visualizações -
Relatório da sétima reunião da Conferência das Partes da Convenção sobre a Diversidade Biológica.
Adicionado: 20 de Jul de 2023 | 5 visualizações -
Protocolo de intenções para implementação do Programa de Trabalho para Áreas Protegidas no Brasil no âmbito da Convenção de Diversidade Biológica.
Adicionado: 20 de Jul de 2023 | 7 visualizações -
Decreto de 03/02/2004 [cria, no ambito da Camara de Politicas dos Recursos Naturais, do Conselho de Governo, a Comissao de Politicas de Desenvolvimento Sustentavel e da Agenda 21 Brasileira].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
The role of registers and databases in the protection of traditional knowledge: a comparative analysis.
Adicionado: 01 de Nov de 2023 | 8 visualizações -
Cartilha sobre acesso ao patrimônio genético e remessa de amostra do patrimônio genético.
Adicionado: 31 de Ago de 2023 | 9 visualizações -
Recomendações indígenas para a VII Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica - CDB.
Adicionado: 05 de Jul de 2023 | 6 visualizações -
Deliberacao n. 49, de 18/12/2003 [institui o Comite de Avaliacao de Processos].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Resolucao n. 9, de 18/12/2003 [estabelece diretrizes para a obtencao de anuencia previa junto a comunidades indigenas e locais, a fim de acessar componente do patrimonio genetico para fins de pesquisa cientifica, sem potencial comercial].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Iniciativa latino-americana e caribenha para o desenvolvimento sustentável.
Adicionado: 27 de Jun de 2023 | 3 visualizações -
Discursos sobre indigenas proferidos na Camara dos Deputados - 2002.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 4 visualizações -
Una falta de responsabilidad: pueblos indígenas, derechos humanos y los estándares de las agencias de desarrollo.
Adicionado: 28 de Ago de 2023 | 3 visualizações -
Savoirs traditionnels et territoires de la biodiversité en Amazonie brésilienne.
Adicionado: 27 de Fev de 2024 | 10 visualizações -
Discursos sobre indigenas proferidos pelo senador Mozarildo Cavalcanti- 2001/2002.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 5 visualizações -
Decreto de 28/11/2003 [cria, no ambito da Camara de Politicas dos Recursos Naturais, do Conselho de Governo, a Comissao de Politicas de Desenvolvimento Sustentavel e da Agenda 21 Brasileira].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Aonde as árvores são um deserto: histórias da terra.
Adicionado: 04 de Jul de 2023 | 16 visualizações -
A "Máfia Verde" investe contra o corredor Cerrado-Amazônia.
Adicionado: 12 de Jul de 2023 | 24 visualizações