Resultados 202262 itens no acervo.
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Os regimes legais florestais : proposta de uma legislacao dinamica.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 10, de 30/01/95 [considerando a necessidade de protecao das tartarugas marinhas, resolve proibir o transito de qualquer veiculo na faixa de praia compreendida entre a linha de maior baixa- mar ate 50m cima da linha de maior pre-a-mar].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Portaria n. 6-N, de 26/01/95 [designa o Centro Nacional de Desenvolvimento Sustentado das Populacoes Tradicionais (CNPT), como Unidade executora do Projeto Reservas Extrativistas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Lei n. 8.974, de 05/01/95 [estabelece normas para o uso das tecnicas de engenharia genetica e liberacao no meio ambiente de organismos geneticamente modificados e autoriza o Poder Executivo a criar a Comissao Tecnica Nacional de Biosseguranca].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 226 visualizações -
Portaria Normativa n. 149, de 30/12/94 [estabelece procedimentos para efeito de registro de agrotoxicos, seus componentes e afins destinados exclusivamente ao uso na protecao de florestas, ambientes hidricos e de outros ecossistemas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
There is no right to life and culture without our lands : the power oflandscape and the landscaping of power in the Venezuelan Amazon.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 0 visualizações -
The protection of intellectual property for local and indigenous communities.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Por uma lei de biosseguranca.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Amazonia por la vida : una guia ambiental para la defensa del territorio amazonico amenazado por las petroleras.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
PROCESSO referente a reivindicacao do povo Xucuru-Kariri a area no municipio de Palmeira dos Indios.[].
Adicionado: 12 de Ago de 1994 | 21 visualizações -
Relatorio de progresso. 2. v.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Plano plurianual para o desenvolvimento do setor mineral. v.1.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 9 visualizações -
Impasses na legislacao sobre educacao escolar indigena no Congresso Nacional.
Adicionado: 10 de Set de 1998 | 4 visualizações -
Areas protegidas.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
As Reservas Extrativistas do Brasil : aspectos fundamentais de sua implantacao.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Mogno : documentos sobre a inclusao do mogno na lista de especies em extincao da CITES (Convencao Internacional de Especies Ameacadas).
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Projeto de Lei n. 1.164-B, de 1991 [dispoe sobre as sancoes penais e administrativas a que estao sujeitos os infratores da legislacao protetora da fauna e da flora].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Putting the commercial cart before the cultural horse : a study of the International Cooperative Biodiversity Group (ICBG) Program in Peru.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Legislacao sobre recursos hidricos.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Terras indigenas no Ceara: reconhecimento oficial.
Adicionado: 23 de Mai de 1994 | 41 visualizações