Resultados 203093 itens no acervo.
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Decreto n. 94.780, de 14/08/87 [o Territorio Federal de Fernando de Noronha, criado pelo Decreto-lei n. 4.102, de 09/02/42, vincula-se ao Ministerio do Interior, para os efeitos de supervisao ministerial].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Proposal an indian human rights program focusing on Guatemala and Brazil.
Adicionado: 23 de Mar de 1994 | 1 visualizações -
Resoluciones de la conferencia sobre la Amazonia.
Adicionado: 28 de Set de 1987 | 0 visualizações -
Decreto n. 94.656, de 20/07/87 [cria as Estacoes Ecologicas de Carijos, Pirapitinga e Tupinambas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 20 visualizações -
Protocolo de intencoes firmado entre a Uniao e a Associacao Brasileirade Antropologia.
Adicionado: 19 de Nov de 1987 | 3 visualizações -
Lei n. 5.745, de 10/07/87 [declara area de protecao ambiental a regiao "Haras Sao Bernardo" antiga "Chacara da Baronesa", localizada no municipio de Santo Andre com Sao Bernardo do Campo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 65 visualizações -
Carta a respeito do projeto de instalacao de usina de ferro gusa no Programa Grande Carajas. [].
Adicionado: 06 de Ago de 1987 | 8 visualizações -
GT Cedi/Conage: mineracao e terras indigenas.
Adicionado: 06 de Jul de 1987 | 40 visualizações -
Os seringueiros e a protecao ao meio ambiente na area de influencia do PMACI.
Adicionado: 08 de Abr de 1988 | 8 visualizações -
Relatorios de entidades latinoamericanas participantes.
Adicionado: 16 de Out de 1987 | 0 visualizações -
Evaluation to Norad on indigenous project-work in Central and South America (march/april 1987).
Adicionado: 09 de Out de 1987 | 0 visualizações -
Relatorio de avaliacao juridica [exploracao de madeiras das AIs - pelos proprios indios ou por terceiros - em vista da legisl. pertinente.[].
Adicionado: 29 de Ago de 1987 | 2 visualizações -
Componente indigena: Relatorio global.
Adicionado: 29 de Set de 1987 | 5 visualizações -
Relatorio das regionais do Cimi participantes da VII Assembleia Nacional do Cimi, de 23 a 28 de junho de 1987.[].
Adicionado: 16 de Out de 1987 | 5 visualizações -
Articulacao Latino-Americana.
Adicionado: 16 de Out de 1987 | 1 visualizações -
PROJETO de assentamento extrativista.
Adicionado: 03 de Mai de 1988 | 12 visualizações -
Carta a entidades internacionais contendo proposta de emenda popular ao Projeto de Constituicao. [].
Adicionado: 10 de Ago de 1987 | 7 visualizações -
Lei n. 109, de 19/06/87 [cria a Reserva Ecologica da Mata do Bacurizal e do Lago Caraparu].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 218 visualizações -
Regulamentacao da mineracao em terras indigenas e uma afronta a constituinte.
Adicionado: 06 de Jul de 1987 | 2 visualizações -
Regulamentacao da mineracao em terras indigenas e uma afronta a constituinte: Nota a imprensa.
Adicionado: 19 de Jun de 1987 | 3 visualizações