Resultados 203093 itens no acervo.
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As populacoes tradicionais e a acao governamental.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 19 visualizações -
Portaria n. 070/92-N, de 25/06/92 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Decreto n. 5.181-E, de 17/06/92 [declara de utilidade publica para fins de desaproriacao, area anexa a Reserva Biologica de Duas Bocas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Tratado entre os povos indigenas e as ONG's.
Adicionado: 02 de Abr de 1993 | 9 visualizações -
Decreto n. 535, de 20/05/92 [cria a Reserva Extrativista do Extremo Norte do Estado do Tocantins].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 9 visualizações -
Decreto n. 1.240, de 05/06/92 [cria a Area de Protecao Ambiental das Ilhas de Tinhare e Boipeba no municipio de Cairu].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 39 visualizações -
Carta apresentada na ECO 92 sobre o respeito aos bens e direitos indigenas.[].
Adicionado: 26 de Abr de 1993 | 179 visualizações -
Decreto n. 12.428, de 05/06/92 [cria no Estado do Maranhao, a Area de Protecao Ambiental de Upaon-Acu/Miritiba/Alto Preguicas, com os limites que especifica].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 62 visualizações -
Sustaining the forests : the community-based approach in south and south-east Asia.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
DOSSIE Amazonia.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 61 visualizações -
Em defesa da vida e dos povos: Documento Final.
Adicionado: 01 de Abr de 1993 | 1 visualizações -
Protocolo de cooperacao em prol do desenvolvimento sustentado das reservas extrativistas da Amazonia.
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Decreto n. 528, de 20/05/92 [declara como Area de Protecao Ambiental Anhatomirim, no estado de Santa Catarina, a area que delimita].
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Decreto n. 532, de 20/05/92 [cria a Reserva Extrativista da Mata Grande].
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Decreto n. 529, de 20/05/92 [declara como Area de Protecao Ambiental do Ibirapuia, no estado do Rio Grande do Sul, a regiao que delimita].
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Decreto n. 534, de 20/05/92 [cria a Reserva Extrativista do Ciriaco].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Decreto n. 533, de 20/05/92 [cria a Reserva Extrativista Marinha do Pirajubae].
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Decreto n. 536, de 20/05/92 [cria a Reserva Extrativista do Quilombo Flexal].
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Decreto de 20/05/92 [declara de utilidade publica para fins de desapropriacao, os imoveis e respectivas benfeitorias compreendidas na area constituida pelo Parque Nacional de Aparados da Serra, entre outras].
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Decreto n. 531, de 20/05/92 [cria, nos estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina, o Parque Nacional da Serra Geral].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações