Resultados 206681 itens no acervo.
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Instrucao Normativa n. 6, de 22/08/2003 [as pessoas fisicas ou juridicas detentoras de quaisquer quantitativos de madeira de mogno, em tora ou serrados, devem protocolar na Gerencia Executiva do Ibama, no prazo de 30 dias, Declaracao de Estoque].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Recomposição da vegetação nativa de Mata Atlântica no entorno do Monte Pascoal.
Adicionado: 17 de Ago de 2023 | 11 visualizações -
Relatório de viagem da Comissão de segurança pública e combate ao crime organizado, violência e narcotráfico - CSPCCOVN.
Adicionado: 17 de Ago de 2018 | 17 visualizações -
Quarta Expedicao Fronteiras do Parque Indigena do Xingu - Rio Suia- Micu, Tanguro, Culuene e Curisevo : relatorio da Expedicao Soja.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 24 visualizações -
Decreto n. 4.722, de 05/06/2003 [estabelece criterios para exploracao da especie Switenia macrophylla King (mogno)].
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Instrucao Normativa n. 2, de 26/05/2003 [publica as listas das especies incluidas nos Anexos I, II e III da Cites].
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Instrucao Normativa n. 1, de 23/04/2003 [institui o Sistema Integrado de Monitoramento e Controle dos Recursos e Produtos Florestais - SISPROF].
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Relatorio da Comissao Parlamentar de Inquerito destinada a investigar o trafico ilegal de animais e plantas silvestres da fauna e da flora brasileiras.
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Carta ao Presidente da Funai, Ministra do Meio Ambiente, MPF e Presidência da República.
Adicionado: 19 de Mar de 2018 | 9 visualizações -
Termo de compromisso [define as bases e divide responsabilidades para a implementacao de acoes emergenciais para compensar os agricultores que evitaram queimadas em suas propriedades ou foram atingidos acidentalmente pelas queimadas em 2003, em Roraima].
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Portaria n. 119, de 11/02/2003 [cria Grupo de Trabalho Tecnico visando reunir informacoes relativas a exploracao da especie florestal mogno].
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Relatorio social e ambiental 2001.
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Indigenous peoples, postcolonial contexts and genomic research in the late 20th Century : a view from Amazonia (1960-2000).
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Informacoes e sugestoes para a criacao e gestao de florestas publicas na Amazonia.
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Identificacao de areas com potencial para a criacao de Florestas Nacionais no Estado do Para.
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Identificacao de areas com potencial para a criacao de Florestas Estaduais no estado do Acre.
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Politicas e manejo de mogno.
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Perspectivas estruturais da comercializacao de produtos florestais.
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Abertura das exportacoes brasileiras de madeiras tropicais em toras : um ensaio de tendencias.
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Partners in crime : malaysian loggers, timber markets and the politics of self-interest in Papua New Guinea.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações