Resultados 207730 itens no acervo.
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Desarrollo historico de la ocupacion del territorio misionero.
Adicionado: 15 de Set de 1986 | 0 visualizações -
Terras indigenas e outras figuras analogas.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 1 visualizações -
Decreto n. 92.645, de 13/05/86 [declara de ocupacao dos silvicolas a AI Boca do Acre, no Estado do Amazonas].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 1 visualizações -
Decreto n. 28.897, de 30/04/86 [constitui Comissao Especial para promover processo discriminatorio administrativo das terras devolutas, integrantes da area da Reserva Biologica Estadual da Canela-Preta].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Assentamentos humanos em Unidades de Conservacao.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 18 visualizações -
Telex ao Minter e MME referentes a artigos de periodicos sobre mineracao em AI.[].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações -
Mineracao em terras indigenas e a ordem economica e social constitucional.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 1 visualizações -
Empresas de mineração e terras indígenas na Amazônia.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 67 visualizações -
Carta do Advogado Mares, a Lux Vidal comentando o parecer da advogada Eunice Paiva sobre validade contrato FUNAI/IPAMA. [].
Adicionado: 26 de Set de 1986 | 9 visualizações -
Decreto n. 92.533, de 10/04/86 [dispoe sobre a participacao majoritaria da Uniao no capital votante da CVRD, e da outras providencias].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 3 visualizações -
Resolucao n. 8, de 23/01/86 [cria Comissao Especial com o objetivo de analisar o projeto de lei que estabelece a Politica Florestal para a Amazonia brasileira].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Carta a Lux Vidal com informacoes sobre os Xikrin do Catete. [].
Adicionado: 26 de Set de 1986 | 14 visualizações -
Relatorio Final.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Terceiro relatorio de avaliacao Pareci e Umutina.
Adicionado: 05 de Ago de 1987 | 4 visualizações -
Projeto de protecao do meio ambiente e das comunidades indigenas - PMACI.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 27 visualizações -
Manual de Estudos de efeitos ambientais dos sistemas eletricos.
Adicionado: 10 de Nov de 1986 | 117 visualizações -
Conclusoes e recomendacoes.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto n. 92.470, de 18/03/86 [altera o Estatuto da Funai, aprovado pelo Decreto 89.420 de 08/03/84].
Adicionado: 31 de Dez de 1987 | 1 visualizações -
Informacao Tecnica n. 41: razoes para a desapropriacao da Gleba Rio Prata.
Adicionado: 17 de Mar de 1994 | 6 visualizações -
Avaliacao Juridica do contrato de venda de madeira, celebrado entre Funai e a IPAMA.
Adicionado: 26 de Set de 1986 | 1 visualizações