Resultados 207889 itens no acervo.
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Decreto n. 97.627, de 10/04/89 [dispoe sobre a realizacao de estudos para apoio, organizacao e desenvolvimento da atividade de garimpagem, em forma associativa].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Decreto n. 97.630, de 10/04/89 [cria, no estado do Amapa, a Floresta Nacional do Amapa].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Exposicao de Motivos n. 04, de 06 de abril de 1989
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Decreto n. 97.637, de 10/04/89 [dispoe sobre a suspensao temporaria dos incentivos fiscais e creditos oficiais visando a reavaliacao e reorientacao dos mesmos].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Decreto n. 97.629, de 10/04/89 [cria no estado do Amazonas, a Floresta Nacional de Tefe].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
Decreto n. 97.636, de 10/04/89 [prorroga o prazo de funcionamento dos trabalhos da Comissao Executiva e dos grupos de trabalho de que trata o Decreto n. 96.944, de 12/10/88].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Decreto n. 97.632, de 10/04/89 [dispoe que os empreendimentos que se destinam a exploracao de recursos minerais deverao, quando da apresentacao do EIA-RIMA, submeter ao orgao competente, plano de recuperacao de area degradada].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 877 visualizações -
Decreto n. 97.633, de 10/04/89 [dispoe sobre o Conselho Nacional de Protecao a Fauna - CNPF].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 11 visualizações -
Decreto n. 97.628, de 10/04/89 [regulamenta o artigo 21 da Lei n. 4.771, de 15/09/65 - Codigo Florestal].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 27 visualizações -
Decreto n. 97.635, de 10/04/89 [dispoe sobre a prevencao e combate a incendio florestal].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 18 visualizações -
Decreto n. 13.553, de 07/04/89 [declara Area de Protecao Ambiental o Arquipelago de Fernando de Noronha].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Lei n. 6.409, de 05/04/89 [declara area de protecao ambiental a regiao do Parque e Fazenda do Carmo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 18 visualizações -
Avaliacao da alteracao da cobertura florestal na Amazonia Legal utilizando sensoriamento remoto orbital.
Adicionado: 23 de Jun de 1993 | 23 visualizações -
Genocidio do Yanomami: morte do Brasil.
Adicionado: 23 de Nov de 1992 | 364 visualizações -
Portaria PP n. 357 de 05/04/89 [interdita a AI Inauini].
Adicionado: 16 de Jul de 1991 | 0 visualizações -
Portaria PP n. 358, de 05/04/89 [interdita AI Teuini].
Adicionado: 16 de Jul de 1991 | 2 visualizações -
Documento final.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 14 visualizações -
Amazonia : planetarizacao e moratoria ecologica.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 30 visualizações -
Conflitos de terra no Acre.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 327 visualizações -
Construcao e camuflagem de identidade etnica: a presenca Cocama no Brasil - relatorio de viagem.
Adicionado: 23 de Fev de 1994 | 7 visualizações