Resultados 207889 itens no acervo.
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Decreto n. 4.666, de 16/04/96 [declara como Area de Protecao Ambiental, nos municipios de Sao Domingos e Guarani de Goias, regiao que delimita].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Portaria conjunta n. 574, de 17/04/96 [constitui Comissao de Avaliacaodo Plano de Manejo Florestal da Terra Indigena Xikrin do Catete].
Adicionado: 23 de Jul de 1996 | 2 visualizações -
Study on the development in the formulation and implementation of certification schemes for all internationally traded timber and timber products.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Contestação à demarcação da TI Raposa Serra do Sol requerida por Newton Tavares.
Adicionado: 25 de Jul de 2018 | 16 visualizações -
Laudo pericial da Reserva Indígena Duque de Caxias, Ação Ordinária n. 87.0020979-1.
Adicionado: 06 de Set de 2018 | 21 visualizações -
Contestação da Associação dos Agricultores Rurais do Vale do Água Suja - Agrivas à demarcação da TI Apyterewa.
Adicionado: 14 de Mai de 2018 | 14 visualizações -
Portaria n. 76, de 14/03/96 [aprova o Projeto Basico, apresentado por Furnas, relativo a linha de transmissao denominada Itumbiara - Brasilia Sul].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto n. 37.826, de 14/03/96 [a Reserva Biologica de Corumba, no municipio de Arcos, criada pelo Decreto n. 16.580, de 23/09/74, passa a denominar-se Estacao Ecologica de Corumba].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 10 visualizações -
Portaria n. 75, de 14/03/96 [torna sem efeito a Portaria n. 189, de 24/05/95, que aprovou o Projeto Basico, apresentado pela Prefeitura Municipal de Carazinho, relativo a Pequena Central Hidreletrica denominada Maquinista Severo, no rio Jacui-Mirim].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Portaria n. 74, de 13/03/96 [aprova o Projeto Basico, apresentado pela Samarco Mineracao SA, relativo ao aproveitamento hidreletrico denominado UHE Muniz Freire, situado no rio Pardo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Portaria n. 46, de 05/03/96 [aprova o Projeto Basico, apresentado pela Empresa Eletrica Bragantina SA, relativo a linha de transmissao denominada Extrema-Camanducaia].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 49, de 04/03/96 [aprova o Projeto Basico, apresentado pela Centrais Eletricas de Rondonia SA - CERON, relativo a repotenciacao da Usina Termeletrica Cacoal].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Pede a impugnação da demarcação da TI Seruini/Marienê
Adicionado: 07 de Dez de 2017 | 12 visualizações -
Propriedade intelectual e comunidades indigenas.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Contestação à demarcação da TI Tremembé de Almofala movida pela Ducôco Agrícola S.A.
Adicionado: 23 de Mai de 2018 | 14 visualizações -
Contestação da Exportadora Peracchi Ltda à demarcação da TI Apyterewa.
Adicionado: 14 de Mai de 2018 | 18 visualizações -
Projeto de Lei n., de 1996 [dispoe sobre a exploracao florestal na Amazonia].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Reserva Natural Salto Morato.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações -
Introducao a certificacao florestal.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Portaria n. 9, de 01/02/96 [regulamenta o turismo no Parque Nacional Marinho dos Abrolhos].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações