Resultados 205010 itens no acervo.
-
Projeto de Lei n. 738, de 1991 [estabelece normas para pesquisa e lavra das riquezas minerais em areas indigenas, de acordo com o artigo 231, paragrafo 3o., da Constituicao Federal].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Pronunciamento preferido na Sessão em homenagem à Semana dos Povos Indígenas, na Câmara dos Deputados.
Adicionado: 03 de Out de 2018 | 15 visualizações -
Comissão Tripartite - MTPS - Grupo V: Convenção n. 169 sobre Povos Indígenas e Tribias em Países Independentes - OIT.
Adicionado: 05 de Out de 2018 | 10 visualizações -
Convenção n. 169 da OIT, concernente aos povos indígenas e tribais.
Adicionado: 05 de Out de 2018 | 6 visualizações -
Reconhecimento e proteção dos direitos dos índios.
Adicionado: 05 de Out de 2018 | 16 visualizações -
Parecer perante a Comissão Tripartite sobre a Convenção 169 da OIT.
Adicionado: 05 de Out de 2018 | 9 visualizações -
Sugestões para debate no Cimi a respeito da nova legislação indigenista brasileira.
Adicionado: 28 de Set de 2018 | 3 visualizações -
Considerações sobre a Convenção 169-OIT.
Adicionado: 05 de Out de 2018 | 23 visualizações -
Parecer sobre a Convenção 169 da OIT.
Adicionado: 05 de Out de 2018 | 17 visualizações -
Relato a SEMAM sobre a situacao dos povos indigenas afetados pela BR-364 e as atividades do PMACI.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Atas das Reuniões da Comissão Especial da Câmara dos Deputados, criada pelo Decreto n. 99.971, de 03/01/1991.
Adicionado: 28 de Set de 2018 | 8 visualizações -
A mudança do Estatuto do Índio.
Adicionado: 28 de Set de 2018 | 6 visualizações -
Carta de Manaus.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 20 visualizações -
Indios, l'ultima speranza: Tribunale Permanente dei Popoli: Sessione Amazzonia Brasiliana.
Adicionado: 05 de Out de 2018 | 6 visualizações -
Relacionamento do Estado com os povos indígenas.
Adicionado: 04 de Out de 2018 | 5 visualizações -
Nuestra propia agenda.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Extremely urgent : write Du Pont now to get Conoco out of the Amazon.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Desmatamento e promocao do uso sustentavel da floresta tropical amazonica do Brasil : papel das politicas governamentais.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Transparencias de mapas apresentando Unidades de Conservacao e Areas Indigenas na Amazonia.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
Report on a visit to Brazil for WWF-UK.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações