Resultados 201449 itens no acervo.
-
Portaria n. 22/DPC, de 14/03/2002 [aprova as Normas Orientadoras para a Implantacao de Sistemas de Gestao Ambiental nas Organizacoes Militares de Terra / 2002].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
O papel da propriedade intelectual na proteção da biodiversidade e dos conhecimentos tradicionais.
Adicionado: 13 de Jun de 2023 | 13 visualizações -
Instrucao Normativa n. 3, de 04/03/2002 [define procedimentos de conversao de uso do solo atraves de autorizacao de desmatamento nos imoveis e propriedades rurais na Amazonia Legal, conforme especificacoes detalhadas e anexos].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 94, de 04/03/2002 [institui no ambinto da Uniao, o Licenciamento Ambiental em Propriedade Rural na Amazonia Legal].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Agenda Positiva do Acre - Ministerio do Meio Ambiente e Acre : realizando os sonhos dos povos da floresta.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Complexo Hidreletrico Belo Monte - Plano de Insercao Regional : potencializacao de oportunidades e impactos positivos (proposta).
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Saude, nutricao e assentamento (um estudo comparativo de povoados indigenas tradicionais e povoados-missao na area do rio Negro).
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 4 visualizações -
Licenciamento ambiental em propriedade rural : ferramenta para conter o desmatamento ilegal na Amazonia.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Resolucao n. 293, de 12/12/2001 [dispoe sobre o conteudo minimo do Plano de Emergencia Individual para incidentes de poluicao por oleo originados em portos organizados, instalacoes portuarias ou terminais, dutos, plataformas, e orienta a sua elaboracao].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Situacao das areas naturais e desmatamentos na regiao dos formadores do Rio Xingu, Mato Grosso, Brasil.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Documento final.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Portaria n. 9, de 23/01/2002 [estabelece o Roteiro e as Especificacoes Tecnicas para o Licenciamento Ambiental em Propriedade Rural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Instrucao Normativa n. 20, de 11/12/2001 [dispoe sobre as normas para avaliacao da seguranca alimentar de plantas geneticamente modificadas ou de suas partes].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Nota tecnica sobre desmatamentos na Amazonia : analise dos dados do Inpe de 1989/99 e projecao para 2000 - estrategia de atuacao do MMA para 2001/2002.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Politica ambiental para a Amazonia : o desafio de conciliar desenvolvimento e protecao.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
A importancia das florestas em pe na Amazonia.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 390 visualizações -
Consolidacao do Subprograma Projetos Demonstrativos - PDA : proposta para discussao.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações -
Guia para uso da terra acreana com sabedoria : zoneamento ecologico- economico do Acre.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 41 visualizações -
Diagnostico e cenarizacao macrossocial da Amazonia Legal : acoes institucionais voltadas para a inclusao social.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
As oportunidades para a Amazonia com a reducao das emissoes de gases do efeito estufa.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações