Resultados 201443 itens no acervo.
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Povos e Terras Indígenas no Estado do Acre (Caderno Temático).
Adicionado: 17 de Ago de 2018 | 68 visualizações -
Instrução Normativa n. 74, de 25/08/2005 [dispõe que a justa posse de que tratam as Instruções Normativas do MMA ns. 3 e 4, de 04/03/2002, será comprovada mediante requisitos de regularidade e legitimidade da ocupação].
Adicionado: 25 de Nov de 2005 | 3 visualizações -
Instrução Normativa n. 75, de 25/08/2005 [resolve que nos Projetos de Assentamento do Programa de Reforma Agrária ou outros projetos públicos a autorização de desmatamento deverá ser requerida ao Ibama pelos órgãos e entidades responsáveis].
Adicionado: 25 de Nov de 2005 | 15 visualizações -
Fomento a atividades produtivas sustentáveis na Amazônia: o quadro atual, tendências e desafios.
Adicionado: 27 de Fev de 2024 | 12 visualizações -
Florestas.
Adicionado: 11 de Out de 2023 | 8 visualizações -
Tropical deforestation and the Kyoto Protocol: an editorial essay.
Adicionado: 30 de Jun de 2023 | 6 visualizações -
Desafios da Lei de Crimes Ambientais no Pará.
Adicionado: 20 de Set de 2023 | 7 visualizações -
Porque precisamos de megareservas na Amazônia.
Adicionado: 26 de Out de 2018 | 246 visualizações -
DisAssembling Partnerships: establishing criteria for evaluation.
Adicionado: 27 de Nov de 2018 | 2 visualizações -
Resolução n. 3, de 07/06/2005 [dispõe sobre os procedimentos a serem adotados par a apreciação de matérias pelo Consea].
Adicionado: 25 de Nov de 2005 | 0 visualizações -
Programa de Pesquisa em Biodiversidade - PPBio: documento básico.
Adicionado: 26 de Out de 2023 | 8 visualizações -
Operação Curupira: combate ao desmatamento da Amazônia.
Adicionado: 11 de Set de 2023 | 20 visualizações -
Mato Grosso, Amazônia (i)Legal: desmatamentos de florestas em propriedades rurais integradas ao Sistema de Licenciamento Ambiental Rural entre 2001 e 2004.
Adicionado: 20 de Set de 2023 | 10 visualizações -
Avanço das estradas endógenas na Amazônia.
Adicionado: 20 de Set de 2023 | 4 visualizações -
Pressão humana no bioma Amazônia.
Adicionado: 11 de Set de 2023 | 11 visualizações -
Decreto n. 5.445, de 12/05/2005 [promulga o Protocolo de Quioto à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima].
Adicionado: 24 de Nov de 2005 | 284 visualizações -
Direitos Indígenas.
Adicionado: 27 de Nov de 2018 | 16 visualizações -
Mantos y biodiversidad: el manejo de tubérculos en la region Alto andina del Perú.
Adicionado: 27 de Out de 2023 | 7 visualizações -
Planejando a gestão em um cenário socioambiental de mudanças: o caso da bacia do rio Xingu.
Adicionado: 05 de Fev de 2019 | 25 visualizações -
Políticas públicas relacionadas aos povos indígenas no Brasil: processos e iniciativas em curso (situação até janeiro de 2005).
Adicionado: 27 de Nov de 2018 | 176 visualizações