Resultados 207118 itens no acervo.
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Resolucao n. 42, de 1994 [autoriza o Governo do Estado do Espirito Santo a ultimar contratacao de operacao de credito externo junto ao Bird, destinada ao financiamento parcial do Programa de Despoluicao dos ecossistemas litoraneos do Estado].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Lei n. 6.464, de 22/06/94 [dispoe sobre a criacao da Reserva Ecologica Estadual de Apiacas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Requerimento do Ministério Público Federal na Ação Civil Pública que move contra o Estado de Tocantins.
Adicionado: 18 de Jun de 2018 | 3 visualizações -
Portaria n. 65-N, de 17/06/94 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 66-N, de 17/06/94 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
World Bank coup over genetic resources : moves to thwart first steps towards intergovernmental authority.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Resolucao n. 4, de 04/05/94 [define vegetacao primaria e secundaria nos estagios inicial, medio e avancado de regeneracao da Mata Atlantica e orienta os procedimentos de licenciamento de atividades florestais em Santa Catarina].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
APOIO ao Pronabio.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 9 visualizações -
Portaria n. 64-N, de 14/06/94 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 18 visualizações -
Guaranis ameacados por ONGs.
Adicionado: 07 de Out de 1997 | 4 visualizações -
Decreto n. 35.624, de 08/06/94 [declara como Area de Protecao Ambiental a regiao situada nos municipios de Belo Horizonte, Brumadinho, Caete, Ibirite, Itabirito, Nova Lima, Raposos, Rio Acima e Santa Barbara].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 297 visualizações -
Os migrantes indios Guarani no litoral sul do estado de Sao Paulo, de Cananeia a Iguape.
Adicionado: 07 de Out de 1997 | 41 visualizações -
Carta aberta do coordenador do Conselho Indigena do Vale do Javari.[].
Adicionado: 01 de Jul de 1994 | 10 visualizações -
Decreto n. 35.611, de 01/06/94 [cria o Parque Estadual do Rio Preto, no municipio de Sao Goncalo do Rio Preto].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações -
Issues and options in the design of GEF supported trust funds for biodiversity conservation.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Lei n. 6.439, de 31/05/94 [cria o Parque Estadual da Serra Azul].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 24 visualizações -
Projeto de Lei n. 217-A, de 1987 [dispoe sobre a reposicao florestal obrigatoria].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Resolucao n. 6, de 04/05/94 [define vegetacao primaria e secundaria nos estagios inicial, medio e avancado de regeneracao da Mata Atlantica e orienta os procedimentos de licenciamento de atividades florestais no Rio de Janeiro].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Resolucao n. 5, de 04/05/94 [define vegetacao primaria e secundaria nos estagios inicial, medio e avancado de regeneracao da Mata Atlantica e orienta os procedimentos de licenciamento de atividades florestais na Bahia].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 328 visualizações -
Os indigenas de Ventarra e seus direitos territoriais: laudo antropologico.
Adicionado: 01 de Jul de 1994 | 35 visualizações