Resultados 207592 itens no acervo.
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Parecer Tecnico n. 45/DID/DAF/94 [relatorio sobre delimitacao da AI Guarani do Aguapeu].
Adicionado: 12 de Mai de 1994 | 6 visualizações -
Portaria n. 151, de 30/03/94 [define os limites da AI Guarani de Bracui].
Adicionado: 12 de Mai de 1994 | 0 visualizações -
Sentença na Ação Cautelar n. 92.2908-6 movida pelo Ministério Público Federal e União Federal contra Octávio Junqueira Leite de Moraes e sua mulher.
Adicionado: 27 de Fev de 2018 | 3 visualizações -
Parecer n. 34/DID/94 [trata da identificacao da AI Pinhal, em Santa Catarina].
Adicionado: 19 de Abr de 1994 | 2 visualizações -
Parecer n. 21, de 30/07/93 [sugere mudanca de nome da AI Kaxinawa do Rio Breu e da outras providencias].
Adicionado: 19 de Abr de 1994 | 3 visualizações -
Relatorio de identificacao e delimitacao AI Urubu Branco.
Adicionado: 15 de Out de 1997 | 33 visualizações -
Decisão julgamento Mandado de Segurança n. 21.892-4/160 movido por Sattin S/A - Agropecuária e Imóveis.
Adicionado: 08 de Mar de 2018 | 2 visualizações -
Reclamação, com pedido de liminar, da Comunidade Indígena de Sete Cerros referente Mandado de Segurança n. 21.892-4.
Adicionado: 08 de Mar de 2018 | 3 visualizações -
Embargos de Declaração movido pela Comunidade Indígena de Sete Cerros referente ao Conflito de Competência n. 5.008-1-DF.
Adicionado: 07 de Mar de 2018 | 1 visualizações -
AGU/PCU/MS/n. 329 SPA/94: Argumentos da Advocacia Geral da União no Processo 92.0004762-9.
Adicionado: 05 de Mar de 2018 | 7 visualizações -
Portaria n. 248, de 08//03/94 [aprova nova denominacao da AI Kaxinawa do Rio Breu para AI Kaxinawa/Ashaninka do Rio Breu].
Adicionado: 12 de Mai de 1994 | 3 visualizações -
Parecer Tecnico n. 28/DID/DAF, de 28/02/94 [objetiva a demarcacao da AI Guarani de Bracui].
Adicionado: 06 de Abr de 1994 | 4 visualizações -
Ação Cível Originária declaratória de nulidade de ato jurídico-administrativo federal n. 462-4 movida pelo Governo do Estado do Pará.
Adicionado: 14 de Ago de 2018 | 23 visualizações -
Of. n. 75/GLS/94 ao administrador regional da Funai em Cuiaba sobre impasse criado entre colonos e indios na AI Urubu Branco.[].
Adicionado: 15 de Out de 1997 | 0 visualizações -
Relatorio a FUNAI e CVRD.
Adicionado: 13 de Abr de 1994 | 17 visualizações -
Parecer sobre a demarcação da TI Urubu Branco.
Adicionado: 25 de Mai de 2018 | 9 visualizações -
Informações n. AGU/RB-01/94 referente ao Mandado de Segurança n. 21.892-4/160.
Adicionado: 08 de Mar de 2018 | 7 visualizações -
Informação CJ n. 48/94 referente Mandado de Segurança n. 21.892-4/160.
Adicionado: 08 de Mar de 2018 | 2 visualizações -
Os indios Guarani/Mbya e o complexo lagunar estuarino de Iguape-Paranagua: parecer para a Secr. do Meio Ambiente de Sao Paulo.
Adicionado: 07 de Out de 1997 | 23 visualizações -
Embargos de Declaração movido pela Comunidade Indígena de Sete Cerros referente ao Conflito de Competência n. 5.008-1-DF.
Adicionado: 07 de Mar de 2018 | 2 visualizações