Resultados 209509 itens no acervo.
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Lei n. 9.372, de 12/12/86 [declara de interesse comum e de preservacao permanente os ecossistemas das Veredas do Vale do Rio Sao Francisco].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Lei n. 9.931, de 11/12/86 [define como Areas de Protecao Ambiental as Reservas Biologicas constituidas pelas areas estuarinas do estado de Pernambuco].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 9 visualizações -
Carta de varias entidades ao Banco Mundial a respeito de emprestimos no setor eletrico, no Brasil. [].
Adicionado: 04 de Mai de 1987 | 6 visualizações -
Decreto n. 26.420, de 09/12/86 [define como de preservacao permanente florestas e demais formas de vegetacao natural em areas dos municipios de Ouro Preto e Ouro Branco].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 36 visualizações -
Acordo entre a CHESF e trabalhadores rurais atingidos pelo reservatorio da Usina Hidreletrica de Itaparica, com a presenca do Ministerio das Minas e Energia.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 9 visualizações -
Decreto n. 9.452, de 05/12/86 [dispoe sobre a criacao da Area de Protecao Ambiental de Tamoios, no municipio de Angra dos Reis].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 85 visualizações -
Oficio ao Superintendente de Ass. Fundiarios-Funai, referente construcao Usina Hidreletrica Rio dos Peixes. [].
Adicionado: 03 de Ago de 1987 | 33 visualizações -
Planta dos conflitos constatados pelo Grupo da Terra e das Unidades de Preservacao.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 47 visualizações -
Resolucao n. 21, de 18/09/86 [determina a Comissao Nacional de Energia Nuclear que faca elaborar o EIA-Rima das Centrais Termonucleares de Angra dos Reis].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Plano Diretor para protecao e melhoria do meio ambiente nas obras e servicos do Setor Eletrico.
Adicionado: 09 de Jun de 1987 | 2 visualizações -
Documento sobre politica energetica, barragens e populacoes atingidas.
Adicionado: 07 de Jan de 1987 | 0 visualizações -
Convenio 023/86 de 28/11/86 [entre Funai & Furnas visando protecao e relocalizacao de grupos Ava-Canoeiro].
Adicionado: 25 de Abr de 1988 | 11 visualizações -
Resolucao SMA 5, de 19/11/86 [define como Area sob Protecao Especial a gleba de terra Itatinga ou Pedra Branca, no municipio de Tremembe].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Ata.
Adicionado: 23 de Nov de 1989 | 47 visualizações -
Decreto n. 32.389, de 13/11/86 [dispoe sobre a administracao das areas situadas em Itapua, municipio de Viamao, declaradas de utilidade publica pelos Decretos ns. 22.535, de 14/07/73, e 25.162, de 23/12/76].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Decreto n. 93.546, de 06/11/86 [cria o Parque Nacional da Lagoa do Peixe].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 14 visualizações -
Grandes obras ameacam Amazonia.
Adicionado: 11 de Out de 1988 | 0 visualizações -
Relatorio sobre a possivel interferencia do represamento do R. Uatuma-UHE Balbina na AI Waimiri-Atroari.
Adicionado: 13 de Set de 1988 | 11 visualizações -
Relatorio de viagem [situacao dos Waimiri-Atroari].
Adicionado: 12 de Set de 1988 | 3 visualizações -
Esclarecimentos do CNEC a ABA a respeito da futura construcao do complexo hidreletrico de Altamira no Rio Xingu. [].
Adicionado: 15 de Dez de 1986 | 20 visualizações