Resultados 204631 itens no acervo.
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Carta ao Ministro do Interior, Sr. Mario Andreazza.[].
Adicionado: 07 de Abr de 1993 | 91 visualizações -
Discurso para a Camara - Pataxo Ha Ha Hae.
Adicionado: 15 de Abr de 1994 | 3 visualizações -
Legislacao basica sobre politica agraria no Ceara.[].
Adicionado: 02 de Ago de 1994 | 4 visualizações -
Decreto n. 88.118, de 23/02/83 [dispoe sobre o processo administrativode dermacacao de terras indigenas].
Adicionado: 01 de Abr de 1993 | 3 visualizações -
O estado e a militarizacao da questao agraria na Amazonia.
Adicionado: 31 de Dez de 1987 | 29 visualizações -
Praticas penais no direito indigena.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 14 visualizações -
Background documents.
Adicionado: 04 de Jul de 1994 | 4 visualizações -
Estatuto do Indio.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações -
Politica indigenista: estrutura juridica.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações -
Documentos da FUNAI, referentes a seus "criterios de indianidade".[].
Adicionado: 19 de Jul de 1994 | 27 visualizações -
Os povos indigenas e a situacao das suas terras no Brasil.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 1 visualizações -
Documento final.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 7 visualizações -
O indio tambem tem o direito de se defender.
Adicionado: 10 de Jun de 1994 | 0 visualizações -
Parecer sobre o Projeto de Lei n. 2.139-D, de 1979, que dispoe sobre criacao de Estacoes Ecologicas, Areas de Protecao Ambientais.
Adicionado: 17 de Dez de 1993 | 0 visualizações -
OS INDIOS perante o direito.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 3 visualizações -
"Criterios de Indianidade" ou licoes de antropologia.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 295 visualizações -
Unidades de Conservacao e terras indigenas.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 6 visualizações -
Politica Indigenista.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações -
DOSSIE sobre o processo de impetracao de Habeas Corpus em favor do Deputado Mario Juruna.[].
Adicionado: 06 de Abr de 1993 | 17 visualizações -
Indios, leis e politicas.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 5 visualizações