Resultados 213566 itens no acervo.
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Decreto n. 85.463, de 10/12/80 [cria no estado da Bahia, no municipio de Una a Reserva Biologica de Una, com os limites que especifica].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 16 visualizações -
Relatório de reestudo e definição da àrea do PI Tapirapé conforme Portaria 841/E de 30/09/1980.
Adicionado: 25 de Mai de 2018 | 11 visualizações -
Informe: conclusiones.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 6 visualizações -
Habeas Corpus n. 4.880 - Distrito Federal [autorizando viagem do Deputado Mario Juruna a Amsterdam.[].
Adicionado: 06 de Abr de 1993 | 9 visualizações -
Informe da ação indigenista brasileira.
Adicionado: 19 de Set de 2018 | 8 visualizações -
A colonização dirigida no processo de expansão e ocupação da fronteira agrícola: Território Federal de Rondônia.
Adicionado: 21 de Ago de 2018 | 1017 visualizações -
O indio perante o direito.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 1 visualizações -
Portaria n. 0138/GM em 03/10/80 [aprova o Regulamento de Pessoal da Funai].
Adicionado: 31 de Dez de 1987 | 0 visualizações -
Projeto de Lei n. 3.391, de 1979 [Relatorio rejeitando o projeto em causa que alteraria a Lei n. 6001, de 19/12/73 - Estatuto do Indio].
Adicionado: 15 de Abr de 1994 | 1 visualizações -
A questao da criacao de reservas florestais junto aos territorios tribais.
Adicionado: 25 de Mai de 1994 | 22 visualizações -
Projeto de apoio as comunidades indigenas da area de influencia da Rodovia Cuiaba/Porto Velho - periodo 1980/85.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 2 visualizações -
Decreto n. 85.200, de 24/09/80 [cria, no estado do Amazonas, o Parque Nacional do Jau].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Carta enviada a Manuela C. da Cunha com informacoes sobre questoes indigenas. [].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 23 visualizações -
Decreto n. 2.964, de 19/09/80 [declara como de interesse e protecao especial as areas das bacias dos seguintes rios que compoem os mananciais e recursos hidricos de interesse da Regiao Metropolitana de Curitiba].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 45 visualizações -
Comunicado do Cimi a imprensa.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 2 visualizações -
Relatorio de viagem [a AI Xikrin do Catete com a finalidade de apurar desmatamento por empresas madeireiras].
Adicionado: 26 de Mai de 1993 | 3 visualizações -
Decreto n. 20.793, de 08/09/80 [define como de interesse especial, para protecao de mananciais, terrenos situados na bacia hidrografica do reservatorio de Vargem das Flores].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Decreto n. 20.792, de 08/09/80 [define Area de Protecao Especial, situada nos municipios de Mateus Leme, Igarape e Itauna, para fins de preservacao de mananciais].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 54 visualizações -
A nacao indigena caminha para a morte.
Adicionado: 17 de Out de 1988 | 12 visualizações -
Sintese de atividades da UNI.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 11 visualizações