Resultados 199665 itens no acervo.
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Decreto de 14/11/2000 [outorga concessao para exploracao de potencial hidraulico, por meio da usina hidreletrica denominada Corumba IV, em trecho do rio Corumba, no Estado de Goias].
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Reestruturacao do setor eletrico na regiao amazonica : as falhas da proposta do governo.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Ofício n. 314/PRES ao Ministro da Justiça.
Adicionado: 25 de Mai de 2018 | 303 visualizações -
Carta ao Ministro da Justiça sobre a situação da Comunidade Indígena Tuxá de Rodelas.
Adicionado: 25 de Mai de 2018 | 14 visualizações -
Ata de Reunião/Audiência objetivando o prosseguimento das discussões/negociações com vistas a uma possível solução da questão Tuxá/Chesf.
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Decreto n. 3.430, de 20/04/2000 [dispoe sobre a execucao do Regulamento 9 (adocao de requisitos exigiveis comuns para a matricula de embarcacoes, inscricao de contratos de utilizacao e modificacoes na Hidrovia Paraguai-Parana)].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Decreto n. 3.425, de 20/04/2000 [dispoe sobre a execucao do Regulamento 10 (Vistorias, Inspecoes e Certificados de Seguranca para embarcacoes da Hidrovia Paraguai-Parana) do Acordo assinado entre os Governos do Brasil, Bolivia, Paraguai e Uruguai].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto n. 3.417, de 19/04/2000 [dispoe sobre a execucao do Regulamento 8 (Borda Livre e Estabilidade para as Embarcacoes da Hidrovia Paraguai- Parana) do Acordo assinado entre os Governos do Brasil, da Argentina, da Bolivia, do Paraguai e do Uruguai].
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Ofício n. 001/Pusuru/Cimat/PAHIHI'P/00.
Adicionado: 04 de Mai de 2018 | 20 visualizações -
Impugnação à proposta de ampliação da Terra Indígena Ibirama: Ação proposta pela Acaprena e pela Apremavi.
Adicionado: 06 de Set de 2018 | 24 visualizações -
Relatorio de situacao dos recursos hidricos : Relatorio Zero. 2.v..
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Nossa terra: considerações sobre a ampliação da Reserva Indígena Duque de Caxias.
Adicionado: 06 de Set de 2018 | 673 visualizações -
Os indigenas da Bacia do rio Tibagi e os projetos hidreletricos.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 18 visualizações -
Itaparica : a responsabilidade do Banco Mundial.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Arqueologia da area prioritaria - Projeto Hidroeletrico Tijuco Alto - Rio Ribeira - Sao Paulo - Parana : documentacao complementar ao EIA-Rima da UHE Tijuco Alto, apresentada pela CBA.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 30 visualizações -
Diagnostico socio-economico da Bacia Hidrografica do Ribeira do Iguape 2.v. : documentacao complementar ao EIA-Rima da UHE Tijuco Alto, apresentada pela CBA.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 14 visualizações -
Estudo antropologico sobre os povos indigenas da bacia do rio Tibagi.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 80 visualizações -
Programa Waimiri Atroari. Convenio Funai/Eletronorte.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 39 visualizações -
Campanha hidrovia Araguaia-Tocantins.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 3 visualizações -
Imagens de lideranca indigena e o Programa Waimiri-Atroari: indios e usinas hidreletricas na Amazonia.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 5 visualizações