Resultados 205475 itens no acervo.
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Lei n. 7.539, de 19/11/91 [cria o Parque Ecologico do Municipio de Belem].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Parecer n. 31, de 01/07/91 [objetiva a demarcacao da AI Catipari/Mamori].
Adicionado: 21 de Nov de 1991 | 0 visualizações -
Parecer n. 27, de 22/06/91 [objetiva a demarcacao da AI Alto Sepatini].
Adicionado: 20 de Nov de 1991 | 0 visualizações -
Decreto n. 5.379, de 18/11/91 [interdita a area proposta para criacao da Floresta Estadual de Rendimento Extrativista do Rio Cautario].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Decreto n. 5.378, de 18/11/91 [interdita a area da Floresta Extrativista do Rio Pacaas Novos, incluindo a area contigua do Seringal Perseveranca].
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Decreto n. 5.363, de 18/11/91 [interdita a area da Reserva Florestal Cedro].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Decreto n. 5.382, de 18/11/91 [interdita a area proposta para criacao da Floresta Estadual de Rendimento Extrativista das Pedras Negras].
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Decreto n. 5.369, de 18/11/91 [interdita a area da Reserva Florestal Jatoba].
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Decreto n. 5.373, de 18/11/91 [interdita a area da Reserva Florestal Castanheira].
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Decreto n. 5.370, de 18/11/91 [interdita a area da Reserva Florestal Massaranduba].
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Decreto n. 5.372, de 18/11/91 [interdita a area da Reserva Florestal Sucupira].
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Decreto n. 5.375, de 18/11/91 [interdita a area da Reserva Florestal Freijo].
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Decreto n. 5.376, de 18/11/91 [interdita a area da Floresta Estadual de Rendimento Extrativista de Laranjeiras].
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Decreto n. 5.374, de 18/11/91 [interdita a area da Reserva Florestal Aquariquara].
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Decreto n. 5.383, de 18/11/91 [interdita a area proposta para criacao da Floresta Estadual de Rendimento Extrativista do Rio Candeias].
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Decreto n. 5.361, de 18/11/91 [interdita a area da Reserva Florestal Garrote].
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Decreto n. 5.364, de 18/11/91 [interdita a area da Reserva Florestal do Mogno].
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Decreto n. 5.360, de 18/11/91 [interdita a area da Reserva Florestal da Seringueira].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Parecer n. 32, de 03/07/91 [objetiva a demarcacao da AI Peneri/Tacaquiri].
Adicionado: 21 de Nov de 1991 | 1 visualizações -
Parecer n. 48, de 11/09/91 [objetiva a demarcacao da AI Camadeni].
Adicionado: 20 de Nov de 1991 | 6 visualizações