Resultados 209166 itens no acervo.
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Lei n. 12.596, de 14/03/95 [institui a Politica Florestal do estado do Goias] e Decreto n. 4.593, de 13/11/95 [regulamenta a Lei n. 12. 596].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 243 visualizações -
Usina hidreletrica Ji-Parana: elementos informativos.
Adicionado: 04 de Dez de 1987 | 443 visualizações -
Proposta de minuta-padrao - convenios CNPQ/MPEG/ e empresas.
Adicionado: 18 de Jul de 1994 | 9 visualizações -
O direito de propriedade dos remanescentes das comunidades de quilombos no estado de Sao Paulo : relatorio final.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Relatório da apresentação do Projeto Corredores Ecológicos aos Povos Indígenas do Médio e do Alto Solimões.
Adicionado: 23 de Out de 2018 | 79 visualizações -
PROGRAMA Nossa Natureza. 2.v.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 49 visualizações -
RELATORIO sobre os indios Txukarramae.
Adicionado: 23 de Ago de 1994 | 14 visualizações -
Carta as autoridades federais, civis e militares.[].
Adicionado: 31 de Mar de 1994 | 76 visualizações -
PROJETO Educação Ticuna: a formação do professor índio.
Adicionado: 22 de Mai de 2018 | 52 visualizações -
Textos sobre mineracao, garimpo, recursos minerais, politica mineral, etc., em areas indigenas. [].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 12 visualizações -
Curso de Formacao de Tecnico em Indigenismo: Prova de conhecimentos gerais e redacao.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 1273 visualizações -
Estação Ecológica de Anavilhanas: normas, diretrizes e procedimentos para ingresso no Programa de Visitação Educativa.
Adicionado: 13 de Nov de 2023 | 3 visualizações -
Comunicado desmentindo noticias de jornais sobre autorizacao de mineracao em AI.[].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 4 visualizações -
Plano estadual de gerenciamento costeiro : estabelece os instrumentos, metas e diretrizes para a gestao da zona costeira do estado de Sao Paulo.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 34 visualizações -
Gestao participativa nas reservas extrativistas.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Lei n. 7.663, de 30/12/91 [estabelece normas de orientacao a Politica Estadual de Recursos Hidricos bem como ao Sistema Integrado de Gerenciamento de Recursos Hidricos].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 13 visualizações -
Informes sobre os trabalhos de pacificacao dos Tapayuna.[].
Adicionado: 02 de Abr de 1993 | 18 visualizações -
Estatutos [aprovados pelo dec. 62.196, de 31/01/68 e alterados pelo Dec. 64.447 de 02/05/69].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações -
RELACAO e descricao de conjunto de microfilmes do Cedoc da Funai.[].
Adicionado: 14 de Jun de 1988 | 14 visualizações -
Decretos, lei, estatutos e minutas referentes a populacao indigena. [].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 2 visualizações