Resultados 201430 itens no acervo.
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Carta denunciando problemas com o Governo de Tocantins.
Adicionado: 18 de Jun de 2018 | 3 visualizações -
Collaboration on study on Amazon infrastructure projects.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Titulo de Reconhecimento de Dominio n. 01/96 [titulo de reconhecimento de dominio que a Uniao Federal e o Incra outorgam a Associacao da Comunidade Remanescente de Quilombo Pacoval de Alenquer].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 19 visualizações -
Titulacao coletiva de mais duas areas quilombolas.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 15 visualizações -
Decreto de 13/11/96 [suprime os incisos I, II, e III do art. 1o. do Decreto n. 97.596, de 30/03/89, que dispoe sobre terras publicas federais, afetadas a uso especial do Ministerio do Exercito, e transfere a jurisdicao das terras ao Incra].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
PARANAPANEMA x os Waimiri Atroari: Os fatos por trás da notícia com base em documentação reunida de 1988 a 1993.
Adicionado: 30 de Mai de 2018 | 14 visualizações -
Portaria n. 292, de 05/11/96 [cria Grupo de Trabalho para elaborar proposta de Instrucao Normativa, com vista a definir procedimentos para as areas remanescentes de quilombos que estejam sob a jurisdicao do Incra].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações -
Contrato n. 001/96 para utilizacao da estrada vicinal, que liga a Minade Pitinga a BR-174 pela Mineracao Taboca S.A.
Adicionado: 26 de Nov de 1997 | 17 visualizações -
Portaria n. 274, de 25/10/96 [aprova a destinacao, para assentamento de agricultores, de parte do imovel denominado Rio Pardo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Portarias n. 268 e 269, de 23/10/96 [cria em substituicao a modalidade de Projeto de Assentamento Extrativista, a modalidade de Projeto de Assentamento Agro-Extrativista, entre outras resolucoes].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 33 visualizações -
Decreto de 07/10/96 [suprime o inciso X do art. 1o. do Decreto n. 97.596, de 30/03/89, que dispoe sobre terras publicas federais, afetas a uso especial do Exercito].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Diagnostico situacao atual comunidades indigenas: ata de reuniao.
Adicionado: 28 de Out de 1998 | 9 visualizações -
Proposta à Mineração Taboca S.A.
Adicionado: 30 de Mai de 2018 | 81 visualizações -
Portaria n. 713, de 02/09/96 [extingue e cria unidades, modifica denominacoes, subordina e fixa competencias dentro da estrutura da Funai].
Adicionado: 20 de Fev de 1997 | 3 visualizações -
Politicas publicas coerentes para a regiao amazonica : o desafio do Programa Piloto.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Memo n. 037/Pres, de 30/08/96 [sobre as atribuicoes dos advogados da Funai].
Adicionado: 10 de Set de 1998 | 1 visualizações -
Os indios Awa (Guaja) do P.I. Juriti da Reserva Awa e medidas necessarias para uma melhor assistencia a saude: relatorio a CVRD.
Adicionado: 09 de Out de 1997 | 5 visualizações -
Relatorio para uma continuidade de bom atendimento a saude dos Xikrin:relatorio a CVRD.
Adicionado: 18 de Nov de 1997 | 5 visualizações -
Os indios Awa (Guaja) do P.I. Awa da Reserva Caru e medidas necessarias para uma melhor assistencia a saude: relatorio a CVRD.
Adicionado: 09 de Out de 1997 | 21 visualizações -
Relatorio para um bom atendimento a saude dos gavioes: relatorio a CVRD.
Adicionado: 09 de Out de 1997 | 8 visualizações