Resultados 201430 itens no acervo.
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Decreto n. 2.614, de 03/06/98 [altera a redacao do Decreto n. 433, de 24/01/92, que dispoe sobre a aquisicao de imoveis rurais, para fins de reforma agraria, por meio de compra e venda].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Portaria n. 46, de 19/05/98 [cria o Projeto Especial Quilombola Area Trombetas, no municipio de Oriximina, estado do Para, objetivando atender 138 familias, em regime de exploracao comunitaria de atividades agroextrativistas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações -
Relatorio de identificacao e delimitacao da Terra Indigena Ariramba: resumo.
Adicionado: 14 de Jul de 1998 | 3 visualizações -
Relatorio de identificacao e delimitacao da Terra Indigena Rio Manicore: resumo.
Adicionado: 14 de Jul de 1998 | 6 visualizações -
Relatorio de identificacao e delimitacao da Terra Indigena Cuiu-Cuiu: resumo.
Adicionado: 14 de Jul de 1998 | 16 visualizações -
Relatorio de identificacao e delimitacao da AI Kaxinawa do Baixo Rio Jordao: resumo.
Adicionado: 14 de Jul de 1998 | 5 visualizações -
Extrato dos pronunciamentos da reuniao das liderancas indigenas do Oiapoque com a ADR da Funai do Oiapoque.
Adicionado: 07 de Jan de 1999 | 12 visualizações -
Termo de ajustamento de conduta.
Adicionado: 05 de Set de 2018 | 28 visualizações -
Relatorio sobre a Terra Indigena Sao Marcos: historico e situacao geral.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 22 visualizações -
Plano de protecao ambiental e vigilancia na Area Indigena Waimiri Atroari : Relatorio de atividades ano 1997.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 8 visualizações -
Extrato do Relatorio do Grupo de Terras do Para.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Comunicado [declara intencao de indenizar as benfeitorias situadas na AI Panara relacionadas].
Adicionado: 14 de Jul de 1998 | 5 visualizações -
Relatorio de identificacao e delimitacao da Terra Indigena Munduruku: resumo.
Adicionado: 14 de Jul de 1998 | 45 visualizações -
A presenca das aldeias e a preservacao tradicional-cultural e sobrevivencia dos Guarani Mbya na grande faixa litoranea da Mata Atl. brasil.
Adicionado: 14 de Jan de 1999 | 10 visualizações -
Campanha de divulgacao sobre a invasao do Parque Nacional do Iguacu e a abertura da Estrada do Colono.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
State of conservation of Nature Properties inscribed on World Heritage List : Iguacu National Park (Brazil).
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Despachos da presidente em 09/02/98 [aprova o Relatorio de Delimitacao e Identificacao da Comunidade Remanescente de Quilombo de Campinho da Independencia, municipio de Parati, Estado do Rio de Janeiro].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 18 visualizações -
Reforma agrária e globalização da economia - O caso do Brasil.
Adicionado: 30 de Mai de 2023 | 19 visualizações -
BIOPIRATARIA : a Amazonia em perigo.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 22 visualizações -
Despachos do presidente em 21/01/98 [aprova o Relatorio de Identificacao da Comunidade Negra Rural de Porto Coris, municipio de Leme do Prado, Estado de Minas Gerais, bem como a delimitacao da area por ela ocupada].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 18 visualizações