Resultados 205297 itens no acervo.
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Minuta de Ante-Projeto de Lei [dispoe sobre a legitimacao de posse aos Remanescentes das Comunidades de Quilombos em atendimento ao artigo 68 do ADCT da Constituicao Federal].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 10 visualizações -
A escola do indio.
Adicionado: 10 de Dez de 1997 | 5 visualizações -
Os indios do Acre e o Banco Interamericano de Desenvolvimento-BID.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 8 visualizações -
Parte segunda do thesouro descoberto no Rio Amazonas.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 3 visualizações -
Levando a Biblia alem das fronteiras.
Adicionado: 23 de Set de 1988 | 9 visualizações -
GRUPO indigena: Wai Wai.
Adicionado: 26 de Nov de 1997 | 6 visualizações -
Lei n. 4.771, de 15/09/65 [institui o Novo Codigo Florestal].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
EXPERIENCIA: escola Tapirape.
Adicionado: 31 de Dez de 1987 | 2 visualizações -
Etno pedagogia em uma comunidade indígena.
Adicionado: 31 de Jan de 2018 | 33 visualizações -
Educação e sociedades indígenas no Brasil.
Adicionado: 02 de Out de 2018 | 6 visualizações -
PROCESSO normativo de demarcacao de terras indigenas.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 5 visualizações -
O direito de propriedade dos remanescentes das comunidades de quilombos no estado de Sao Paulo : relatorio final.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Relatorio.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 11 visualizações -
Plano estadual de gerenciamento costeiro : estabelece os instrumentos, metas e diretrizes para a gestao da zona costeira do estado de Sao Paulo.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 34 visualizações -
Decreto n. 11.233, de 20/06/80 [cria o Parque Estadual da Serra Furada].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 12 visualizações -
Primeira versao do Anteprojeto de Lei que dispoe sobre o Sistema Nacional de Unidades de Conservacao.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Estatuto e outros documentos: 1995-1997.
Adicionado: 06 de Ago de 2018 | 10 visualizações -
Lei n. 12.596, de 14/03/95 [institui a Politica Florestal do estado do Goias] e Decreto n. 4.593, de 13/11/95 [regulamenta a Lei n. 12. 596].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 243 visualizações -
Textos sobre mineracao, garimpo, recursos minerais, politica mineral, etc., em areas indigenas. [].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 12 visualizações -
Proposta de alteracao do Decreto Estadual n. 30.817/89, visando sua adequacao ao Zoneamento Ecologico - Economico de Ilha Comprida para efeito do Gerenciamento Costeiro.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 13 visualizações