Resultados 205524 itens no acervo.
-
Decreto n. 92.964, de 21/07/86 [cria a Estacao Ecologica dos Tupiniquins].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Portaria n. 136, de 11/07/86 [declara como Area Sob Protecao Especial - ASPE a regiao da Jureia, no municipio de Iguape].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações -
Portaria n. 91, de 11/07/86 [declara como Area Sob Protecao Especial - ASPE a regiao do Lago Mamiraua, no estado do Amazonas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Das populacoes indigenas.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações -
Boletim Informativo da Pastoral Indigenista.
Adicionado: 07 de Ago de 2018 | 5 visualizações -
Convênio que entre si celebram a Fundação Nacional para Educação de Jovens e Adultos e a Funai.
Adicionado: 18 de Set de 2018 | 3 visualizações -
Sobre a questao do subsolo indigena.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 1 visualizações -
Terras indigenas: terras ocupadas e areas reservadas.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 2 visualizações -
Portaria n. 692 de 10/06/86 [referente pedidos de autorizacao de pesquisa e lavra em terras indigenas].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 2 visualizações -
Contrato s/n-86 que entre si celebram a UCIRT e a Paranapanema para exploracao de riquezas minerais na regiao do Alto Rio Negro.
Adicionado: 22 de Abr de 1993 | 6 visualizações -
Ata.
Adicionado: 13 de Out de 1988 | 2 visualizações -
Decreto n. 92.753, de 05/06/86 [denomina Augusto Ruschi a Reserva Biologica de Nova Lombardia, no municipio de Santa Tereza, estado de Espirito Santo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
Decreto n. 25.342, de 04/06/86 [transforma a Reserva Florestal do Morro do Diabo no Parque Estadual do Morro do Diabo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 29 visualizações -
Decreto n. 92.755, de 05/06/86 [declara Area de Protecao Ambiental o territorio federal de Fernando de Noronha, o atol das Rocas e os penedos de Sao Pedro e Sao Paulo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
A questao indigena e os riscos para a soberania e a integridade do territorio nacional [estudo n. 007/3a.SC/86].
Adicionado: 06 de Out de 1988 | 3 visualizações -
"Hearing" perante a Subcomissao para Operacoes Externas da Comissao deApropriacoes do Senado dos EUA.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações -
Desarrollo historico de la ocupacion del territorio misionero.
Adicionado: 15 de Set de 1986 | 0 visualizações -
Terras indigenas e outras figuras analogas.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 1 visualizações -
Politica indigenista oficial: criterio de razoabilidade e faixa de fronteira.
Adicionado: 08 de Mai de 1987 | 0 visualizações -
Relatório histórico de trabalhos da comunidade indígena de Pari Cachoeira.
Adicionado: 18 de Jul de 2018 | 43 visualizações