Resultados 205721 itens no acervo.
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Decreto n. 527, de 20/05/92 [delimita a Area de Protecao Ambiental da Regiao Serrana de Petropolis, no estado do Rio de Janeiro].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
Brazil : an analysis of environmental problems in the Amazon.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Decreto de 20/05/92 [declara de utilidade publica para fins de desapropriacao, os imoveis e respectivas benfeitorias compreendidas na area constituida pelo Parque Nacional de Aparados da Serra, entre outras].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Decreto n. 531, de 20/05/92 [cria, nos estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina, o Parque Nacional da Serra Geral].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Decreto n. 530, de 20/05/92 [cria a Floresta Nacional de Ipanema].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Decreto n. 536, de 20/05/92 [cria a Reserva Extrativista do Quilombo Flexal].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
Projeto de Lei n. 2.892, de 1992 [dispoe sobre os objetivos nacionais de conservacao da natureza, cria o Sistema Nacional de Unidades de Conservacao, estabelece medidas de preservacao da diversidade biologica].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Declaração do Movimento dos Povos Indígenas do Vale do Juruá.
Adicionado: 17 de Ago de 2018 | 145 visualizações -
Estatuto.
Adicionado: 07 de Mai de 1993 | 24 visualizações -
Decreto n. 1.164, de 11/05/92 [cria a Area de Protecao Ambiental de Guaibim, no municipio de Valenca].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 38 visualizações -
Projeto de cooperacao tecnica entre CNPT e IEA visando a criacao de novas Reservas Extrativistas e a insercao dessa proposta na politica geral de desenvolvimento da Amazonia.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
Termo de Convenio n. 001/92 [que entre si celebram a FUNAI e o NDI, para demarcacao da AI Kampa do Rio Amonea].
Adicionado: 20 de Mai de 1993 | 1 visualizações -
Decreto n. 1.229, de 27/03/92 [cria o Parque Estadual do Guartela].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 44 visualizações -
Nota a imprensa nacional e internacional.
Adicionado: 04 de Mar de 1994 | 5 visualizações -
Relatorio anual da coordenacao: 1991.
Adicionado: 10 de Dez de 1992 | 3 visualizações -
Monitoramento e mapeamento das areas indigenas da amazonia: classificacao segundo situacao juridica em 01/03/92.
Adicionado: 14 de Jul de 1994 | 1 visualizações -
Ata de aprovação do estatuto da COIAB com emendas apresentadas por organizações indígenas durante Assembléia Geral de 1992.
Adicionado: 21 de Set de 2018 | 2 visualizações -
Carta da III Assembléia Geral dos Povos e Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira.
Adicionado: 21 de Set de 2018 | 23 visualizações -
Brazil. Water quality and pollution control Project : environmental assessment summary.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Relatorio de atividades das missoes.
Adicionado: 28 de Abr de 1994 | 21 visualizações