Resultados 202195 itens no acervo.
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Decreto n. 5.361, de 18/11/91 [interdita a area da Reserva Florestal Garrote].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto n. 5.364, de 18/11/91 [interdita a area da Reserva Florestal do Mogno].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto n. 5.360, de 18/11/91 [interdita a area da Reserva Florestal da Seringueira].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Decreto n. 5.365, de 18/11/91 [interdita a area da Reserva Florestal do Piquia].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Portaria n. 1.259, de 12/11/91 [cria a Comissao de Defesa dos DireitosIndigenas].
Adicionado: 10 de Dez de 1992 | 0 visualizações -
Relatório da visita na aldeia Waikissu.
Adicionado: 08 de Mai de 2018 | 97 visualizações -
Carta do CIR para o Presidente da FUNAI.[].
Adicionado: 17 de Set de 1993 | 5 visualizações -
Plano de acoes imediatas para o distrito estadual de Fernando de Noronha.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Paracoccidioidomicose entre o grupo indígena Suruí de Rondônia, Amazônia, Brasil: registro de caso.
Adicionado: 16 de Mai de 2018 | 11 visualizações -
Documentacao sobre o processo reivindicatorio dos Waiapi a terras no Norte do Amapa.[].
Adicionado: 24 de Jun de 1994 | 4 visualizações -
Colera Ika.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 7 visualizações -
Final document.
Adicionado: 18 de Abr de 1994 | 3 visualizações -
Esclarecimentos do Núcleo de Direitos Indígenas prestados ao CDDPH.
Adicionado: 21 de Mai de 2018 | 6 visualizações -
Of. n. 168/WG/PGR/CDDIPI ao Presidente da Funai sobre a Operação Selva Livre.
Adicionado: 02 de Jul de 2018 | 13 visualizações -
Nota à Comissão Interamericana de Direitos Humanos com informações sobre a política do Governo do Brasil com relação às populações indígenas brasileiras.
Adicionado: 02 de Jul de 2018 | 5 visualizações -
Nota a imprensa [denuncia invasoes e abusos de autoridades governamentais na AI Raposa/Serra do Sol].
Adicionado: 17 de Set de 1993 | 3 visualizações -
Narcotraficantes ameacam indios Kampa.
Adicionado: 08 de Set de 1993 | 3 visualizações -
Pesquisa com a população indígena Waimiri Atroari.
Adicionado: 30 de Mai de 2018 | 8 visualizações -
Os Asurini do Tocantins a a PA-156.
Adicionado: 06 de Dez de 1993 | 13 visualizações -
Decreto de 05/09/91 [revoga os decretos que menciona].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações