Resultados 201768 itens no acervo.
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Decreto de 19/12/2000 [declara de utilidade publica, para fins de desapropriacao, os imoveis particulares incluidos nos limites do Parque Nacional da Chapada Diamantina, localizado no estado da Bahia].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Decreto de 19/12/2000 [declara de utilidade publica, para fins de desapropriacao, os imoveis particulares incluidos nos limites do Parque Nacional do Caparao, localizado nos estados do Espirito Santo e Minas Gerais].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Brasil: violencia policial e o aniversario dos 500 anos.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 5 visualizações -
A exploracao e utilizacao dos recursos, seus impactos socio-economicos atuais e potencialidade de manejo sustentavel.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Sobreposicao de Unidades de Conservacao e Terras Indigenas.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 13 visualizações -
Parecer sobre Projeto de Lei n. 4.080, de 1998, que institui a Zona de Uso Intensivo no Parque Nacional do Iguaçú em trâmite na Câmara dos Deputados.
Adicionado: 19 de Out de 2018 | 3 visualizações -
Portaria n. 262, de 09/11/2000 [institui Comissao Especial para coordenar a implementacao das acoes voltadas ao desenvolvimento do ecoturismo e uso publico nos parques nacionais].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Rethinking tropical forest conservation : perils in parks.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Relato Reunião no Incra para discussão da área Marâiwatsêde.
Adicionado: 14 de Jun de 2018 | 5 visualizações -
Of. n. 104/GG, de 25/10/2000 sobre fatos verificados no cumprimento de liminar concedida.
Adicionado: 28 de Fev de 2018 | 3 visualizações -
Informe sobre a ameaça, por parte dos índios, de invadirem as instalações do Parque Nacional do Araguaia.
Adicionado: 19 de Out de 2018 | 12 visualizações -
Relatorio de identificacao e delimitacao da AI Nova Esperanca do Rio Jandiatuba: Resumo.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 1 visualizações -
Politicas publicas para povos indigenas : uma analise a partir do orcamento.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 31 visualizações -
Decreto de 21/09/2000 [cria o Parque Nacional da Serra da Bodoquena, no estado de Mato Grosso do Sul].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Parque Nacional da Serra da Bodoquena foi criado hoje!
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Ofício n. 405/PRES/00 ao delegado da Polícia Federal do DOPS/DPF.
Adicionado: 14 de Jun de 2018 | 332 visualizações -
Parecer tecnico que propoe a criacao do Parque Nacional da Serra da Bodoquena.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Ofício n. 265/2000/CaDIM/MPF: Conflitos na Terra Indígena Baú.
Adicionado: 26 de Mar de 2018 | 26 visualizações -
Gab.Pres./Of.028-2000 ao Ministro da Justiça sobre conflitos com pescadores na TI Baú.
Adicionado: 26 de Mar de 2018 | 11 visualizações -
Populacoes tradicionais e o manejo dos recursos naturais renovaveis no Parque Nacional do Jau : uma analise juridica.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações