Resultados 209451 itens no acervo.
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Decreto n. 18.997, de 15/06/82 [cria a Estacao Ecologica de Jatai].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 12 visualizações -
Decreto n. 22.108, de 14/06/82 [define como de interesse especial, para preservacao ambiental e protecao de mananciais, terrenos situados no municipio de Belo Horizonte].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 31 visualizações -
Decreto n. 22.096, de 14/06/82 [define area de protecao especial, situada no municipio de Brumadinho, para fins de preservacao de mananciais].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 12 visualizações -
Decreto n. 22.092, de 08/06/82 [define como area de protecao especial para preservacao permanente e protecao de mananciais, terrenos localizados na sub-bacia hidrografica do Ribeirao Catarina].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 21 visualizações -
Decreto n. 22.091, de 08/06/82 [define como areas de protecao especial, para fins de preservacao permanente e protecao de mananciais os terrenos situados na bacia hidrografica do Corrego Barreiro, nos municipios de Belo Horizonte, Brumadinho e Nova Lima]
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 38 visualizações -
Decreto n. 87.222, de 31/05/82 [cria as Estacoes Ecologicas do Serido, Serra das Araras, Guaraquecaba, Caracarai].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 9 visualizações -
Decreto n. 22.064, de 24/05/82 [revoga o Decreto n. 18.229, de 09/12/76, que cria a Reserva Biologica Corrego Sao Joao, no municipio de Rio Paranaiba].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Decreto n. 22.055, de 05/05/82 [define Area de Protecao Especial, situada no municipio de Ouro Branco, para fins de preservacao de mananciais].
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Decreto n. 30.645, de 22/04/82 [cria o Parque Florestal Estadual de Rondinha].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Despacho-Funai n. 02/Pres/P1/82 [ementa-anulacao de certidao negativa,concedida a Sorama-Comercial e Importadora S/A].
Adicionado: 31 de Dez de 1987 | 0 visualizações -
Decreto n. 87.092, de 12/04/82 [cria a Estacao Ecologica do Jari].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Oficio n. 320/82 - PRES/AGESP [ao Sr. Mario Andreazza, Min. do Interior, referente fechamento da "Provincia Mineral do Mapuera"].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 3 visualizações -
Decreto n. 5.415, de 31/03/82 [altera o Decreto n. 7.549, de 20/11/ 74].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Carta solicitando continuidade da campanha pela criacao do Parque Yanomami.[].
Adicionado: 07 de Abr de 1994 | 16 visualizações -
Portaria/GM/n. 033 [altera a denominacao das assessorias para coordenadorias tecnicas].
Adicionado: 31 de Dez de 1987 | 1 visualizações -
Portaria/GM/n. 034 [aprova o regimento interno do Conselho Indigenistada Funai].
Adicionado: 31 de Dez de 1987 | 13 visualizações -
Decreto n. 4.835, de 15/02/82 [cria o Parque Florestal Ibicatu, no municipio de Centenario do Sul].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Decreto n. 21.945, de 03/02/82 [declara de preservacao permanente florestas e demais formas de vegetacao natural que descreve, nos municipios de Ouro Preto e Mariana].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 33 visualizações -
Estatuto do Indio.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações -
BRIEF for the first technical meeting on the problems of the indian populations of the Amazonian region.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações