Resultados 209600 itens no acervo.
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Lei n. 10.650, de 16/04/2003 [dispoe sobre o acesso publico aos dados e informacoes existentes nos orgaos e entidades integrantes do Sisnama].
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Portaria n. 19, de 11/04/2003 [institui a Declaracao de Acompanhamento e Avaliacao de Plano de Manejo Florestal Sustentavel, que devera ser apresentada pelos responsaveis dos Planos de Manejo Florestal Sustentavel para extracao de madeira].
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Portaria n. 18, de 11/04/2003 [cria o Conselho Consultivo da Floresta Nacional do Jamari].
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Portaria n. 176, de 07/04/2003 [da nova redacao a Portaria n. 507, de 20/12/2002, que apresenta as areas consideradas prioritarias para a criacao de unidades de conservacao federais no estado do Parana].
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Portaria n. 177, de 07/04/2003 [da nova redacao a Portaria n. 506, de 20/12/2002, que apresenta as areas consideradas prioritarias para a criacao de unidades de conservacao federais no estado da Bahia].
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Portaria n. 176, de 07/04/2003 [da nova redacao a Portaria n. 508, de 20/12/2002, que apresenta as areas consideradas prioritarias para a criacao de unidades de conservacao federais no estado de Santa Catarina].
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Deliberacao n. 20, de 19/03/2003 [institui a Camara Tematica de Legislacao sobre Acesso ao Patrimonio Genetico, Protecao do Conhecimento Tradicional Associado e Reparticao de Beneficios com competencia para elaborar proposta de revisao da legislacao].
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Helping people, saving biodiversity : an overview of integrated approaches to conservation and development.
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El proyecto cultivando diversidad: proceso y resultados.
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Padroes de certificacao do FSC para produtos florestais nao madeireiros em remanescentes da Mata Atlantica.
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Relatorio da Comissao Parlamentar de Inquerito destinada a investigar o trafico ilegal de animais e plantas silvestres da fauna e da flora brasileiras.
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Decreto n. 4.652, de 27/03/2003 [aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissao e das Funcoes Gratificadas da Agencia de Desenvolvimento da Amazonia - ADA].
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Carta ao Presidente da Funai, Ministra do Meio Ambiente, MPF e Presidência da República.
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Resolucao n. 30, de 11/12/2002 [adota, para efeito de codificacao das bacias hidrograficas em ambito nacional, a metodologia descrita em anexo].
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Decreto n. 4.613, de 11/03/2003 [regulamenta o Conselho Nacional de Recursos Hidricos - CNRH].
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Certificacao florestal.
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Deliberacao n. 15, de 04/11/2002 [dispoe sobre medidas complementares para a Implantacao da Cobranca pelo Uso de Recursos Hidricos na Bacia do Rio Paraiba do Sul a partir de 2002].
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Portaria n. 119, de 11/02/2003 [cria Grupo de Trabalho Tecnico visando reunir informacoes relativas a exploracao da especie florestal mogno].
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Portaria n. 6, de 11/02/2003 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 5, de 06/02/2003 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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