Resultados 205373 itens no acervo.
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Relatorio de identificacao e delimitacao da Terra Indigena Cacique Fontoura : Resumo.
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Decreto de 08/11/2002 [cria a Comissao Nacional Permanente do Tratado de Cooperacao Amazonica].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Relatorio de identificacao e delimitcao da Terra Indigena Apurina do Igarape Mucuim: Resumo.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 11 visualizações -
Relatorio circunstanciado de identificacao e delimitacao da Terra Indigena Palmas: Resumo.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 1 visualizações -
Decreto n. 4.387, de 25/09/2002 [promulga o Protocolo de Emenda ao Tratado de Cooperacao Amazonica, que cria a Organizacao do Tratado de Cooperacao Amazonica - OTCA].
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OTCA : Ata do Seminario Internacional.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 9 visualizações -
Relatorio de identificacao e delimitacao da Terra Indigena Balaio: Resumo.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 13 visualizações -
Relatorio de identificacao e delimitacao da Terra Indigena Entre Serras: Resumo.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 14 visualizações -
Relatorio circunstanciado de identificacao e delimitacao da Terra Indigena Barreirinha: Resumo.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 3 visualizações -
Relatorio circunstanciado de identificacao e delimitacao da Terra Indigena Imbiriba: Resumo.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 4 visualizações -
Relatorio de revisao de limites da Terra Indigena Banawa: resumo.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 3 visualizações -
Decreto Legislativo n. 143, de 2002 [aprova o texto da Convencao n. 169 da OIT sobre povos indigenas e tribais em paises independentes].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 57 visualizações -
Relatorio circunstanciado de identificacao e delimitacao da Terra Indigena Saraua: Resumo.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 4 visualizações -
OTCA : Programa de Trabalho (anteprojeto).
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Projeto Areas Protegidas da Amazonia (ARPA) : documentos socioambientais - documento para discussao publica.
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Medida Provisoria n. 33, de 19/02/2002 [dispoe sobre os Sistemas Nacionais de Epidemiologia, de Saude Ambiental e de Saude Indigena].
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Documento final.
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Relatorio circunstanciado de identificacao e delimitacao da Terra Indigena Cunha-Sapucaia: Resumo.
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Relatorio circunstanciado de identificacao e delimitacao da Terra Indigena Rio Omere.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 9 visualizações -
Relatorio circunstanciado de identificacao e delimitacao da Terra Indigena Kuruaya: Resumo.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 4 visualizações