Resultados 208554 itens no acervo.
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Portaria n. 57, de 01/06/2004 [cria o Conselho Consultivo da Floresta Nacional de Canela].
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Portaria n. 58, de 01/06/2004 [aprova o Regimento Interno do Conselho Consultivo da Floresta Nacional de Canela].
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Instrucao Normativa Interministerial n. 6, de 28/05/2004 [estabelece as normas complementares para a autorizacao de uso de espacos fisicos em corpos d'agua de dominio da Uniao para fins de aquicultura].
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Decreto de 21/05/2004 [amplia os limites do Parque Nacional Grande Sertao Veredas].
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Portaria n. 53, de 20/05/2004 [cria o Regimento Interno do Centro Nacional de Apoio ao Manejo Florestal].
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Decreto de 14/05/2004 [altera os limites da Estacao Ecologica do Mico- Leao-Preto].
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Portaria n. 51, de 10/05/2004 [cria o Conselho Consultivo da Reserva Biologica Marinha do Arvoredo (SC)].
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Resolucao n. 13, de 25/03/2004 [estabelece procedimentos para a remessa de amostra de componente do patrimonio genetico existente em condicao in situ, no territorio nacional mantida em condicao ex situ...].
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Portaria n. 50, de 10/05/2004 [cria o Conselho Deliberativo da Reserva Extrativista Tapajos/Arapiuns].
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Portaria n. 49, de 07/05/2004 [cria o Conselho Consultivo da APA Serra da Mantiqueira].
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Resolucao n. 344, de 25/03/2004 [estabelece as diretrizes gerais e os procedimentos minimos para avaliacao do material a ser dragado em aguas jurisdicionais brasileiras].
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Resolucao n. 11, de 25/03/2004 [estabelece diretrizes para a elaboracao dos Contratos de Utilizacao do Patrimonio Genetico e de Reparticao de Beneficios que envolvam acesso a componentes do patrimonio genetico ou a conhecimento tradicional associado].
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Norma de Execucao n. 38, de 30/03/2004 [dispoe sobre procedimentos para selecao de candidatos ao Programa Nacional de Assentamentos Rurais Sustentaveis].
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Portaria n. 48, de 03/05/2004 [institui, no ambito da Gerencia Executiva II do Ibama, em Maraba - PA, Camara Tecnica de Assuntos Florestais com o objetivo de propor acoes de melhoria nos procedimentos do Ibama na gestao dos recursos florestais].
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Instrucao Normativa n. 28, de 30/04/2004 [proibe a captura, o beneficamento, o transporte, a comercializacao e a exportacao de lagostas das especies lagosta vermelha e lagosta cabo verde, de comprimento inferior a 13 cm de cauda].
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Portaria n. 47, de 29/04/2004 [autoriza a transferencia em carater provisorio da Sub-Sede Administrativa do Parque Nacional do Araguaia para Gerencia Executiva do Ibama em Palmas - TO].
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Portaria n. 557, de 28/04/2004 [constitui, no ambito da Diretoria de Florestas do Ibama, o Grupo Inter-Institucional de Monitoramento da Dinamica de Crescimento de Florestas na Amazonia Brasileira - GT de Monitoramento].
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Edital de Intimacao [intima os interessados relacionados para pagarem as multas impostas pelos Autos de Infracao mencionados, no prazo de 15 dias, sob pena de incorrer em mora, inscricao na Divida Ativa e no Cadin].
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Portaria n. 45, de 28/04/2004 [aprova o Plano de Manejo da Floresta Nacional de Carajas, localizada no Estado do Para].
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Portaria n. 46, de 28/04/2004 [aprova o Plano de Manejo do Parque Nacional de Aparados da Serra e Serra Geral, localizados no estado do Rio Grande do Sul].
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