Resultados 205254 itens no acervo.
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Decreto n. 32.487, de 13/11/85 [declara como de interesse para a protecao ambiental a area de terras que indica, nos municipios de Morro de Chapeu, Sao Gabriel e Joao Dourado, no estado da Bahia].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Contrato particular de alienacao de madeira n. 003/85 feito pela Funaie a Firma IPAMA - Industria Paraense de Madeira Ltda.
Adicionado: 26 de Set de 1986 | 2 visualizações -
Decreto n. 91.892, de 06/11/85 [acresce areas aos limites da Area de Protecao Ambiental - APA de Cananeia-Iguape e Peruibe].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Decreto n. 91.887, de 05/11/85 [declara como Area de Relevante Interesse Ecologico - ARIE as Ilhas de Queimada Pequena e Queimada Grande, no estado de Sao Paulo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 41 visualizações -
Decreto n. 91.885, de 05/11/85 [declara como Area de Relevante Interesse Ecologico - ARIE a Mata de Santa Genebra, no estado de Sao Paulo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Decreto n. 91.886, de 05/11/85 [declara como Area de Relevante Interesse Ecologico - ARIE, uma area denominada Javari-Buriti, no estado do Amazonas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Decreto n. 91.884, de 05/11/85 [declara como Area de Relevante Interesse Ecologico - ARIE as porcoes de terras de varios ecossistemas que integram o Projeto Dinamica Biologica de Fragmentos Florestais, localizada no Estado do Amazonas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto n. 91.890, de 05/11/85 [declara como Area de Relevante Interesse Ecologico - ARIE, uma area de mangues denominada Manguezais da Foz do Rio Mamanguape, no Estado da Paraiba].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 14 visualizações -
Decreto n. 91.889, de 05/11/85 [declara como Area de Relevante Interesse Ecologico - ARIE a Ilha do Ameixal, situada no Rio Una, no estado de Sao Paulo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Estatuto do projeto "Uma vaca para o indio da Diocese de Roraima".
Adicionado: 19 de Nov de 1993 | 61 visualizações -
Resolucao n. 424, de 30/10/85 [propoe a decretacao como de interesse para a protecao ambiental da area denominada Gruta dos Brejoes/Vereda do Romao Gramacho, situada nos municipios de Morro do Chapeu, Sao Gabriel e Joao Dourado].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
A imemorialidade da area e a situacao atual do povo Poianaua.
Adicionado: 10 de Nov de 1986 | 60 visualizações -
Relatorio.
Adicionado: 05 de Abr de 1993 | 2 visualizações -
Resposta ao Oficio n. 273/85 de 30/10/85 [que fazia acusacao a Brasinor. [].
Adicionado: 10 de Jun de 1987 | 14 visualizações -
Proposta ao GT-PMACI/BR-364 sobre indenizacoes de nao-indios nas areasindigenas demarcadas no exercicio de 1985.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 2 visualizações -
Decreto n. 24.151, de 24/10/85 [relativo a Estacao Ecologica Xitue].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Indios vao a justica: os indios nao sao iguais perante a lei.
Adicionado: 22 de Set de 1986 | 1 visualizações -
Posto Indigena Katete: edital de tomada de precos (aquisicao 8.000 metros cubicos de mogno).
Adicionado: 26 de Set de 1986 | 3 visualizações -
Relatorio sobre questao de extracao de madeira na AI Mequens. [].
Adicionado: 05 de Ago de 1987 | 8 visualizações -
Parecer antropológico sobre a situação dos índios que se encontram no prédio usado como sede da extinta 17a. Delegacia Regional da Funai, em Salvador, BA.
Adicionado: 15 de Ago de 2018 | 14 visualizações