Resultados 205254 itens no acervo.
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Decreto n. 28.347, de 22/04/88 [dispoe sobre a legitimacao de posse e a permissao de uso das terras compreendidas na Area de Protecao Ambiental da Serra do Mar].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 13 visualizações -
Decreto n. 28.348, de 22/04/88 [da nova redacao ao artigo 3o. do Decreto n. 22.717, de 21/09/84].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Telex enviado a assembleia indigena do Acre.[].
Adicionado: 17 de Out de 1988 | 4 visualizações -
Carta ao Gal. Rubens B. Dennys solicitando informacoes sobre o projeto Calha Norte.[].
Adicionado: 11 de Out de 1988 | 5 visualizações -
Amazonia : cenario tendencial no horizonte 2010 (versao preliminar).
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Quem controla o subsolo brasileiro?
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 158 visualizações -
Estudio sobre el proceso de los Pai-Tavytera de 1972 a 1988.
Adicionado: 19 de Nov de 1993 | 4 visualizações -
Decreto n. 28.295, de 21/03/88 [suspende o licenciamento e a aprovacao de parcelamento de solo na Area de Protecao Ambiental de Ilha Comprida].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 17 visualizações -
Carta da British Columbia Conference em defesa dos direitos dos indios Makuxi.[].
Adicionado: 15 de Set de 1988 | 1 visualizações -
Decreto n. 27.928, de 15/03/88 [define Area de Protecao Especial, situada nos municipios de Rio Manso, Crucilandia, Brumadinho, Bonfim e Itatiaiucu, para fins de preservacao de mananciais].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 307 visualizações -
"Afinal, existe ou nao existe?": Relato de uma viagem ao Parque do Javari.
Adicionado: 07 de Dez de 1993 | 63 visualizações -
Politicas e programas de acao.
Adicionado: 28 de Mar de 1994 | 0 visualizações -
A questao mineral na Amazonia: versao preliminar.
Adicionado: 15 de Jun de 1988 | 0 visualizações -
O problema do indio no Brasil.
Adicionado: 14 de Mar de 1988 | 1 visualizações -
Abaixo assinado dos Arara e Gaviao, dirigido ao Presidente do Banco Mundial, sobre contrucao da UHE de JI-Parana.[].
Adicionado: 22 de Jun de 1991 | 15 visualizações -
Decreto n. 95.733, de 12/02/88 [dispoe sobre a inclusao, no orcamento dos projetos e obras federais, de recursos destinados a prevenir ou corrigir os prejuizos de natureza ambiental, cultural e social decorrentes da execucao desses projetos e obras].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Carta aberta ao Sr. Romero Jucá Filho, Presidente da Funai Brasília.
Adicionado: 01 de Ago de 2018 | 32 visualizações -
Carta aberta ao sr. Romero Juca Filho - Presidente da Funai em Brasilia.
Adicionado: 31 de Mar de 1994 | 5 visualizações -
Decreto n. 27.848, de 12/02/88 [define como de Preservacao Permanente florestas e demais formas de vegetacao natural no local denominado Tripui, no municipio de Ouro Preto].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Decreto n. 7.300, de 12/02/88 [aprova o Regulamento que estabelece normas de fiscalizacao e do procedimento administrativo relativos a APA da Serra das Mangabeiras].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações